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Mutirão carcerário irá avaliar processos de 5.600 internos, entre homens e mulheres

Do total de 76 defensores públicos estaduais e federais, 20 são da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
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Começa nesta segunda-feira (6) o trabalho da força-tarefa formada por 76 defensores públicos estaduais e federais que vão avaliar processos de 5.600 internos, entre homens e mulheres, condenados e provisórios, do sistema prisional de Manaus.

A força-tarefa faz parte do programa Defensoria Sem Fronteiras, do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e sua realização em Manaus é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Condege, o Ministério da Justiça e Cidadania e a Defensoria Pública Geral da União (DPU). A iniciativa também integra o Plano Nacional de Segurança Pública.

Do total de 76 defensores públicos estaduais e federais, 20 são da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Em 10 dias úteis, o “Defensoria Sem Fronteiras” pretende rever pelo menos 10 mil processos de nove unidades prisionais.

Os defensores públicos, além de revisar os processos, ainda visitarão os presídios para entrevistar os detentos e verificar as condições de cumprimento da pena. De acordo com o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, o objetivo não é soltar presos indiscriminadamente e, sim, assegurar o direito dos detentos de terem seus processos revisados.

Ele disse ainda que, durante o mutirão, serão colhidas informações para realização de um diagnóstico da população carcerária e da situação do sistema prisional na capital do Amazonas.

O diagnóstico elaborado pela Defensoria Pública será entregue ao Ministério da Justiça para ser utilizado na formulação de política de gestão do sistema penitenciário e colaborar com novos mutirões que possam vir a acontecer. O Acordo de Cooperação Técnica tem validade de dois anos, o que facilita ter novas forças-tarefas em outros Estados, se forem solicitadas e de acordo com a necessidade, avaliada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Com informações da assessoria

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