A legalização de cassino no Brasil

Cassinos no Brasil
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Manaus Alerta
Postado por Manaus Alerta

Questionamentos de longa data e um histórico de discussões com fortes argumentos de ambos os lados prolonga uma decisão definitiva sobre o tema.

Historicamente um assunto que gera discussões fervorosas, a legalização dos jogos de azar e cassino em território brasileiro vive um novo capítulo ainda longe de ser terminado. Os cassinos e a exploração de jogos de azar no Brasil perduraram desde os tempos do Império até o ano de 1917, onde houve a primeira proibição pelo presidente Venceslau Brás.

Em 1934, o presidente Getúlio Vargas, viu na legalização dos cassinos uma forma de reativar a economia no país com um grande investimento privado no setor.

De fato, as décadas de 30 e 40 se tornaram o auge da jogatina nacional, promovendo um crescimento no mercado de trabalho e no turismo de algumas regiões brasileiras.

Mas em 1946 tudo veio abaixo, pelo decreto-lei assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, ficou decretado à proibição da exploração dos jogos de azar em todo o território nacional.

O fato ocorreu como forma de combater a imagem deixada pelo governo Vargas nos anos anteriores associada a outras medidas. Sendo um grande golpe para a economia no momento. A proibição perdura até hoje e divide opinião de especialistas e do público em geral.

Em 2004, as antigas casas de bingo voltaram a ser proibidas, após serem autorizadas pela Lei Zico de 1993 e, cinco anos depois, reafirmada pela Lei Pelé. A nova proibição foi resultado do escândalo dos bingos, onde foram provados indícios de corrupção e lavagem de dinheiro utilizando esses meios.

Os dois lados da moeda

Atualmente, existe uma discussão gerada pela equipe do governo Bolsonaro que especulou uma nova liberação do jogo no Brasil gerando uma divisão nacional e parlamentar.

De um lado, parlamentares favoráveis à liberação, afirmam que o recolhimento de tributos e geração de empregos seria uma boa injeção na economia nacional.

Estima-se que a arrecadação no setor chegue a 15 bilhões de reais ao ano. Além disso, é esperado um aquecimento no turismo promovido pelos cassinos.

Do outro lado, parlamentares contrários à liberação, afirmam que o momento é impróprio para este tipo de decisão, baseados no atual esforço de combate a corrupção.

É valido levar em consideração, a afirmação realizada pela própria policia federal e ministério público ao declarar a ineficiência para fiscalizar tamanho mercado no país.

Cassinos no Brasil

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Plano de ação do governo

Teoricamente, a liberação seria gradativa e contaria com uma autonomia dos estados para decidir se aceitam ou não a instalação desses empreendimentos.

A intenção da equipe de governo é mapear quais regiões tem melhores condições e são mais propícias para a implantação dos cassinos.

Isso analisando a possibilidade de criação de empregos, a capacidade de expansão econômica do turismo e hotelaria e a capitação de recursos.

Em resumo, os principais fatores a serem abordados por uma possível liberação são:

  • Geração de empregos
  • Aquecimento do Turismo
  • Arrecadação de impostos
  • Combate ao jogo Ilegal
  • Investimento estrangeiro
  • Fiscalização eficiente

Liberação consciente

Existem algumas medidas que realmente ajudariam a derrubar os principais argumentos contra a liberação.

O investimento internacional seria uma grande forma de financial tal injeção na economia, sendo que grandes operadoras de cassino apresentam interesse no mercado de apostas brasileiro.

O aquecimento do turismo é outro fator importante, já que antigamente os cassinos moviam a economia hoteleira de suas regiões com shows e apresentações em suas dependências.

Mediante ao fato do vicio no jogo, uma imagem a seguir seria a dos cassinos de Las Vegas.

Lá, as empresas têm que gerar investimentos que auxiliem o tratamento de dependentes do jogo, além de um estrito controle e identificação desses jogadores em suas dependências.

Detalhes a serem pensados

Dentro dos diversos projetos de lei que estão em discussão, está a dúvida na liberação total dos jogos de azar ou apenas dos cassinos em si e a autorização dos jogos somente nesses ambientes.

Ao liberar somente o jogo dentro dos cassinos, o governo atenderia aos pedidos de empresários estrangeiros interessados em investir no país, além de facilitar a fiscalização.

Deve-se considerar que atualmente, o jogo clandestino existe e movimenta milhões no país.

Considerar a legalização do bingo e do jogo do bicho pode formalizar dezenas de pessoas que trabalham na ilegalidade atualmente e combater a lavagem de dinheiro ao mesmo tempo.

É claro que ainda existe um longo caminho a ser trilhado até um acordo que beneficie os dois lados da moeda e o mais importante, que beneficie o Brasil.