Acordo pode beneficiar 120 mil pescadores do AM com acesso a crédito e seguro

foto: Larissa França

A possibilidade da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre os órgãos pode dar mais condições ao setor pesqueiro do Amazonas. Um encontro de trabalho na tarde desta quinta-feira (20) reuniu a Superintendência Federal do Ministério da Agricultura (Mapa) no Amazonas, a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Ficou definido que a Sepror prestará auxílio operacional à Superintendência do Mapa, objetivando a organização, catalogação e digitalização de aproximadamente 120 mil processos de pescadores, agricultores, embarcações pesqueiras e empresas pesqueiras, inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) no Estado.

Para o deputado Álvaro Campelo (Progressistas), trata-se de uma iniciativa estratégica, oportuna e muito necessária. “Dos mais de 100 mil processos administrativos que deverão ser tratados a partir do acordo, aproximadamente 30 mil são de pescadores e pescadoras que hoje estão à margem das políticas públicas voltadas à categoria, já que aos dias atuais o Mapa não dispõe de um arquivo organizado e, muitos desses processos, jamais foram sequer analisados”, pontuou Campelo.

O parlamentar disse, ainda, que milhares de pescadores ainda estão à margem do acesso a crédito para investir na atividade e sem receber o seguro defeso. Campelo tem sido procurado por muitas lideranças do setor para tratar desta situação.

De acordo com o Chefe da Divisão de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura no Amazonas, Vinícius Lopes, o arranjo institucional que se concretizará com o Acordo de Cooperação reforça o alinhamento e a parceria entre Estado e União em favor do Setor Pesqueiro. “Herdamos esse problema, mas estamos focados em resolvê-lo. Todo os presentes nesta reunião, certamente, moverão todos os esforços possíveis para concretizá-lo. Nossos pescadores e pescadoras agradecem”, ressaltou Lopes.

Além do deputado Álvaro Campelo, responsável pela agenda, participaram da reunião o Superintendente Federal de Agricultura no Amazonas, Guilherme Pessoa, o Secretário de Estado de Produção Rural, Petrúcio Magalhães Júnior, o chefe da Divisão de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura no Amazonas, Vinícius Lopes, o Secretário Executivo de Pesca e Aquicultura no Amazonas, Leocy Cutrim e o Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do (Idam), Luiz Herval.

Com informações de assessoria