Alerta aos consumidores: reforma tributária tende a encarecer serviço hospitalar e planos de saúde

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A reforma tributária, defendida no Congresso e no governo como uma forma de simplificar e unificar impostos, pode causar um efeito em cadeia e tornar a saúde mais cara. Hoje beneficiado por exceções na incidência de tributos, o setor pode ter a alíquota aumentada caso os textos em tramitação nas casas legislativas sejam aprovados tal como estão colocados. Uma das consequências previstas é o aumento do custo de hospitais e planos de saúde, que podem ser repassados aos consumidores.

Tramitam atualmente, na Câmara e no Senado, duas propostas de emenda à Constituição: a PEC nº 45 e a PEC nº 110. Também há a primeira etapa da reforma apresentada pelo governo, contida no Projeto de Lei nº 3.887. Uma segunda etapa está sendo elaborada pela equipe econômica, mas espera-se regras para a desoneração da folha de pagamentos e mesmo um novo imposto, que virá substituir a CPMF.

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