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Após estupro na cadeia, dias de visita com crianças e adolescentes são alterados

A primeira mudança será nos dias de visita das crianças e adolescentes, que será autorizada agora apenas uma vez por mês, no último final de semana- foto: Antonio Assis
Redação
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Após o ocorrido na última sexta-feira (28), no Centro de Detenção Provisória Masculino II, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) reuniu uma equipe de trabalho para definir mudanças operacionais e sociais para o reforço da segurança durante visitas de crianças e adolescentes em unidades prisionais do Amazonas, visando garantir a integridade física dos mesmos.

A primeira mudança será nos dias de visita das crianças e adolescentes, que será autorizada agora apenas uma vez por mês, no último final de semana. O secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel da Polícia Militar, Cleitman Coelho explica que a Lei nº 12.962, de 08 de abril de 2014, que alterou a Lei nº 8.609, de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê a visitação de crianças e adolescentes, independentemente de autorização judicial.

“A lei diz que está garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas, promovidas pelo responsável e/ou tutor legal do menor, com o devido acompanhamento em todos os momentos em que estiver no estabelecimento prisional. Portanto as visitas periódicas podem ser definidas uma vez ao mês, e não todo o final de semana, junto com as visitas regulares de adultos. A Seap está buscando soluções com base no que determina a lei”, disse Cleitman Coelho.

A Seap irá delimitar o espaço de circulação das visitas que forem acompanhadas de crianças. A partir de agora, além da entrada e das áreas dos procedimentos de revista, as visitas com crianças só podem transitar na área de vivência, que é destinada a receber os familiares dos presos, espaço esse que a Seap possui controle através das câmeras de monitoramento, estando terminantemente proibida a circulação das visitas com crianças nas áreas dos pavilhões e celas.

Na parte social, a secretaria vai promover uma campanha educativa para as mães e pais das crianças e adolescentes que visitam as unidades prisionais. De acordo com o secretário Cleitman Coelho, a Seap está em busca de parcerias com a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e com o Conselho Tutelar, para desenvolver as devidas orientações.

Com informações da assessoria

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  • […] O homem chegou a beijar a criança e fez sexo oral nela, segundo informações divulgadas pelas autoridades que indiciaram o homem, que já estava detido, pelo crime de pedofilia. Momentos após o abuso, todos os envolvidos foram ouvidos pelas autoridades, momento em que José confessou ter abusado da criança. O presidiário foi encontrado morto na noite desta sexta-feira (25) por volta de 21h. Segundo as autoridades, José estava com uma corda enrolada em seu pescoço dentro da cela em que ele estava detido, no Centro de Detenção Provisória Masculino localizado no km 8 da BR-174, em Manaus. […]

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