Após posse de procurador, Pleno TCE-AM aprecia 42 processos

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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 42 processos durante a 17ª sessão ordinária 2020 (10ª sessão virtual), nesta quarta-feira (17), a partir das 10h, em Plenário Virtual, logo após a solenidade de posse do procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE-AM.

As sessões do TCE-AM continuam sendo transmitidas pelas redes sociais da Corte de Contas, no Youtube, Facebook e Instagram, além de ser traduzida em Libras, visando a acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.

Na pauta ordinária, serão analisados oitos recursos de revisão e reconsideração. Os processos são de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões desfavoráveis proferidas pelo Pleno do Tribunal.

Prestações de contas anuais também serão julgadas durante a sessão. Entre os 15 processos listados na pauta estão as contas de Carlos Henrique dos Reis Lima, gestor do Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus (FERMM), do exercício de 2019; dos diretores-gerais do Serviço de Pronto-Atendimento e Hospital Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo (SPA Platão de Araújo), Antônio Carlos da Silva (período de 01/01/2018 a 16/07/2018) e Eliane Silva do Nascimento (período de 16/07/2018 a 31/12/2018); e as contas de Valtemar de Freitas Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Canutama em 2018.

Entre os outros processos que devem ser apreciados estão nove representações, um embargo de declaração, seis prestações de contas de convênio, duas denúncias e uma consulta.
Participarão da sessão conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Albert Furtado, além do procurador-geral do MPC, João Barroso.

Com informações da assessoria