Foto: Pedro França/Agência Senado

Está marcada para segunda-feira (10), às 9h, uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater a influência das fake news (notícias falsas) na sociedade. O foco do debate é o lançamento do aplicativo Eu Fiscalizo, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O requerimento para a audiência é do senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão.

Os convidados para participar da audiência são a coordenadora de Políticas de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, Patricia Grassi Osorio; a pesquisadora da Fiocruz e autora do aplicativo Eu Fiscalizo, Claudia Pereira Galhardi; a representante do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social, Marina Pita; a representante do Instituto Alana, Lívia Cattaruzzi;  o diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz, Rodrigo Murtinho; o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro; e a pesquisadora, coordenadora científica e supervisora do projeto de pesquisa, Maria Cecília de Souza Minayo.

Avaliação dos usuários

O aplicativo possibilita que usuários avaliem conteúdos veiculados nos meios de comunicação e entretenimento. De acordo com a Fiocruz, a ideia é que a sociedade possa notificar conteúdos impróprios, exercendo assim sua cidadania e o direito à comunicação e entretenimento de qualidade. O usuário pode avaliar conteúdos relacionados à produção, circulação e consumo de produtos midiáticos veiculados por TV aberta comercial ou por assinatura, serviços de streaming, jogos eletrônicos, cinema, espetáculos, publicidades e mídias sociais.

As denúncias de conteúdos veiculados nas TVs, espetáculos e cinema serão enviadas pela Fiocruz à Coordenação de Política de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça. Já os conteúdos inapropriados divulgados em publicidade serão encaminhados ao Instituto Alana.

Além de registrar conteúdos inapropriados, o Eu fiscalizo informa as datas das notificações e permite o envio de foto, vídeos e mensagens de texto, como sugestões, elogios e reclamações. O aplicativo poderá ser baixado a partir do dia 10 de fevereiro em smartphones.

A audiência pública ocorrerá no plenário 2 da Ala Nilo Coelho e será interativa, permitindo a participação do público com comentários ou perguntas.

As informações são da Agência Senado