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‘Carrego seu filho por R$ 100 mil’: o mercado online da barriga de aluguel

Redação
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A professora de idiomas Isabel*, de 22 anos, se mudou há cerca de dois meses da cidade onde morava, no interior de São Paulo, para viver na capital paulista. Deixou para trás pessoas próximas, alunos e a vida que construiu nos últimos anos. Do dia para a noite, juntou suas roupas e foi embora, sem data para voltar. No município interiorano, somente dois amigos sabem o motivo do sumiço repentino.

A mudança foi planejada depois que ela se ofereceu para ser barriga de aluguel. Isabel havia anunciado no Facebook o interesse em gerar um bebê para outra pessoa. Meses depois, estava em São Paulo, realizando exames para carregar em seu ventre o filho de um casal que respondera a seu anúncio na rede social.

Os exames apontaram que Isabel, que não tem filhos, está apta para a gestação. O casal e a jovem firmaram um acordo informal – sem nenhum tipo de contrato – para que ela seja barriga de aluguel. Os pais da criança se comprometeram a arcar com os custos da gravidez e com a estadia da jovem em São Paulo, além do pagamento de R$ 40 mil. “Eu não estipulei nenhum valor, eles que propuseram esse montante”, diz a professora.

Foi justamente a expectativa de retorno financeiro que fez Isabel se oferecer como barriga de aluguel. “Eu não tenho muita coisa na vida. O meu pai nunca foi presente, e a minha mãe me abandonou quando eu era criança. Então, esse dinheiro vai me ajudar a dar entrada em uma casa e a começar uma faculdade.”

A prática de barriga de aluguel – ou gestação de substituição – só é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) quando não possui fins lucrativos. Em caso de parentesco de até quarto grau entre a gestante e o casal ou a pessoa que ficará com o bebê, não é necessária autorização. Se não houver parentesco entre as partes, é preciso que a gestação seja autorizada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).

Esse tipo de gestação é viabilizado via fertilização in vitro, para que os materiais genéticos não sejam da gestante. O óvulo e o espermatozoide utilizados podem ser dos pais que ficarão com o bebê ou obtidos em bancos de doadores anônimos.

Conforme resolução publicada pelo CFM no ano passado, caso envolva dinheiro, a barriga de aluguel é considerada criminosa – o argumento é de que, constitucionalmente, é proibido no país trocar órgãos ou tecidos por dinheiro. A prática pode culminar em penas de três a oito anos de prisão, além de multa. As punições são aplicáveis aos pais ou à mulher que gerou a criança.

A despeito disso, diversas mulheres se oferecem como barriga de aluguel em páginas e grupos de redes sociais – o maior deles, no Facebook, possui 3,3 mil membros. Cobra-se de R$ 15 mil a mais de R$ 100 mil, além de despesas com a gravidez e estadia quando necessário.

Grande parte das mulheres que anunciam a si mesmas nas redes sociais demonstra ter conhecimento de que a prática é considerada ilegal no Brasil. Para elas, a barriga de aluguel não deveria ser criminalizada.

“É triste que seja considerado crime, porque não vejo problemas. As pessoas estão pagando para a gestante, por ela colocar a vida em risco. Enquanto os pais realizam o sonho de ter o bebê, a barriga de aluguel também precisa receber algo em troca”, argumenta Isabel.
“(Eu e o casal contratante) não queríamos correr o risco de o Conselho de Medicina não aprovar, então optamos por não solicitar a permissão. Mas não vejo como algo errado o que estou fazendo. São apenas pessoas querendo ajudar as outras, cada uma da sua forma.”

Fonte: G1

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