Casal celebra união estável dentro de presídio no Amazonas

foto: Raphael Alves/TJ-AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por seu Polo do Médio Amazonas realizou na última quinta-feira (12), na Unidade Prisional de Itacoatiara, a união estável entre um reenducando que cumpre pena no presídio e sua companheira.

O defensor público Murilo Menezes firmou o contrato particular do casal a pedido dos pretendentes, que buscaram o atendimento virtual da Defensoria em Itacoatiara. A Defensoria contou com o apoio do corpo administrativo da Unidade Prisional para a realização do ato.

Murilo Menezes informou que dois casais buscaram a Defensoria com esse propósito, requerendo auxílio ainda em virtude de se tratar de pessoas presas. Todavia, durante a semana, um dos presos obteve liberdade, tendo firmado o contrato com sua companheira na unidade do polo, nesta sexta-feira (13).

O defensor público explica que a lei não impõe dificuldades para esse tipo de união, que pode ser firmado por instrumento particular, o que facilita esse tipo de tratativas ainda que uma das partes esteja privada de liberdade.

Além disso, o atendimento dos assistidos engloba ainda os esclarecimentos devidos sobre todos os efeitos e as consequências da realização da união estável, para que o consentimento do casal seja consciente e voluntário.

Na mesma data de celebração do ato na Unidade Prisional, o defensor formalizou ainda uma inspeção carcerária e prestou atendimento a alguns dos presos do local.

Com informações da assessoria