Defensoria oferece assistência jurídica e atendimento para casos de violência

foto: Márcia Guimarães/DPEAM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está oferecendo assistência jurídica e atendimento especializado em violência contra as mulheres na 8ª Semana da Mulher, que vai desta terça-feira, 10, até quinta-feira, 12.

Promovido pelos órgãos que integram a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) em parceria com outros órgãos estaduais, o evento é realizado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. Além do atendimento da Defensoria, a ação está oferecendo de forma gratuita cuidado integral para a mulher nas áreas da saúde física e psicológica e ainda serviços de beleza.

A abertura da Semana da Mulher ocorreu nesta terça-feira, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques (CCAVV), localizado na avenida Constantino Nery, bairro Flores, ao lado do estádio Arena da Amazônia. Neste ano, o tema do evento é “Seja você. Por você. Pra você”. A Defensoria Pública participa da ação social com equipes do programa Defensoria Itinerante, para o atendimento em registros públicos e de família, e do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), para o encaminhamento de casos de violência.

Nesta quarta-feira (11) e quinta-feira (12), a programação do evento será realizada no pátio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), situada na rua Recife, conjunto Eldorado, bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul de Manaus. Os atendimentos serão de 8h às 14h.

A população pode procurar a Defensoria para ingressar com ações de guarda, pensão alimentícia, união estável ou dissolução de união, divórcio e retificação de registro, entre outras. Para ser atendido, é preciso levar documentos pessoais como carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, além da certidão de nascimento dos filhos e certidão de casamento, se houver.

A defensora pública Adriana Martins, que está participando do atendimento do programa Defensoria Itinerante durante a Semana da Mulher, afirma que a presença da Defensoria Pública em ações descentralizadas como essa é importante para atender um maior número de assistidos em potencial da instituição, em especial em datas como a do Dia Internacional da Mulher, que concentra uma boa parcela das pessoas que necessitam dos serviços da Defensoria.

“Nossa participação é importante e, nessa data especialmente, que é simbólica, de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, mais ainda, pois o tipo de atendimento que a gente faz nessas ações tem como público alvo majoritariamente as mulheres, que buscam pensão alimentícia, atendimentos como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio e retificação de registros. Então é importante, claro, porque é uma maneira de a gente atingir uma maior parte da população de uma forma mais fácil e mais acessível a essas pessoas”, disse a defensora Adriana Martins.

E foi em busca da facilidade de acesso à Justiça que a auxiliar de serviços gerais Valdivanda da Silva Cordeiro, 43, e o operador de motosserra Walter Luiz da Silva Santos, 42, foram até o pátio do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques na manhã desta terça-feira, onde estava o ônibus do Defensoria Itinerante. “A gente veio para acrescentar o nome do pai no registro de um dos nossos filhos. Já vamos conseguir resolver tudo hoje”, disse Valdivanda. “A gente achou ótimo, porque é mais rápido”, afirmou Walter.

Atendimento especializado – A defensora pública Pollyana Vieira, coordenadora do Nudem, ressalta que a Defensoria Pública tem participado da Semana da Mulher todos os anos e que desde 2019 passou a disponibilizar uma equipe do núcleo para o evento por entender que em ações sociais como essa são grandes as chances de haver mulheres que possam estar sofrendo algum tipo de violência.

“Dessa forma, já estamos presentes para dar todo o atendimento especializado e toda demanda que é atendida na ação é direcionada para o Nudem. A Defensoria tem essa preocupação de levar servidores do núcleo a esse tipo de ação social, para que, identificando esses casos, ainda no Itinerante, possam ter um atendimento especializado”, explicou Pollyana Vieira.

Durante o primeiro dia da 8ª Semana da Mulher, a equipe do Nudem pelo menos três casos de mulheres atendidas. Todas têm medidas protetivas e precisavam de atendimento diferenciado.

Parcerias – A ação social é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam) e Centro Universitário do Norte (Uninorte Manaus).

Com informações da assessoria