Defensoria participa das audiências da campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’

Foto: Divulgação
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Postado por Gladson Abreu
A campanha tem como objetivo ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha”, agilizando o andamento de processos relacionados à violência de gênero

Na terceira edição deste ano da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuou na maioria das audiências programadas para o Amazonas na ação dos dias 25 a 29, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha tem como objetivo ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha”, agilizando o andamento de processos relacionados à violência de gênero.
 
O defensor Diêgo Castro foi um dos membros da DPE-AM que participou de audiências ocorridas no 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar e fez uma avaliação positiva do evento. De acordo com Diêgo Castro, das 307 audiências pautadas no 2º Juizado, onde ele atuou, 244 foram atendidas por defensores públicos, resultando em 79,4% de participação.
 
Para ele, essa semana é importante para reduzir o volume de processos nas varas. “Os casos mais comuns são de agressões físicas e psicológicas, como ameaças, vias de fato e lesão corporal”, explicou. A defensora Ellen Cristine Alves de Melo também participou de três dias da campanha, atuando em 73 audiências.
Arrependimento
Outro defensor público que trabalhou nesta edição da campanha foi Fernando Prestes, da 15ª Defensoria Forense Cível. Prestes atuou em 15 audiências no 3º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Para ele, um dado positivo observado pela Defensoria foi o arrependimento dos agressores.
“A Defensoria, mais uma vez, esteve presente fazendo a defesa dos assistidos. O arrependimento do agressor, o desejo de pedir perdão, de reconhecer o erro, foi algo que eu não observei nas outras edições. Em 95% dos casos, eles se arrependeram e aceitaram a decisão”, destacou Prestes.
Infidelidade
A defensora Regina Jansen, da 9ª Defensoria Pública da 1ª Instância de Família, relatou que a maioria dos casos atendidos durante os cinco dias de audiência dos quais participou relacionava-se a brigas por conta de infidelidade. Mas, segundo afirmou, a experiência foi boa porque houve muita conciliação. Ao todo, 1.200 audiências estavam programadas.
*As informações são da assessoria 

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