Documento mostra que Saúde comprou máscaras impróprias e com preço acima do mercado

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o Ministério da Saúde comprou máscaras impróprias a profissionais da saúde por um valor acima do praticado no mercado. O documento interno que mostra a compra foi enviado à CPI da Covid, no Senado.

Ao todo, o Ministério comprou 40 milhões de máscaras chinesas KN95. O uso desse tipo de máscara por profissionais da saúde foi desaconselhado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Na embalagem do produto, consta a inscrição “non-medical”. Foram gastos cerca de R$ 350 milhões com os 40 milhões de máscaras.

Os produtos foram comprados na gestão de Luiz Henrique Mandetta. A gestão do general da ativa Eduardo Pazuello distribuiu o material e não agiu para recolhê-lo e para buscar uma solução diante dos alertas da Anvisa.

Ainda segundo a Folha de S. Paulo, a proposta da empresa escolhida, sem licitação, tinha um preço superior à média de preços cobrados por empresas contratadas anteriormente, de acordo com o documento. Todas as aquisições analisadas se basearam em preços inferiores ao cobrado pela empresa responsável pela máscara KN95. A média do valor pago foi de R$ 2,53, segundo os documentos entregues à CPI. Cada KN95 custou US$ 1,65, ou R$ 8,65, pela cotação do dólar no momento da compra.

Para justificar a compra das máscaras, a coordenação do Ministério da Saúde evocou trecho de MP (medida provisória) vigente que permitia contratações por valores superiores “decorrentes de oscilações ocasionadas pela variação de preços, hipótese em que deverá haver justificativa nos autos”.

“A compra emergencial, por si só, tende a não favorecer a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração, devido ao curto prazo para sua efetivação e o enxuto prazo para entrega”, afirma o documento.