Eduardo Bolsonaro apresenta projeto de lei para criminalizar a apologia ao comunismo no Brasil

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Um projeto de lei apresentado ontem pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) propõe, entre outras providências, criminalizar a apologia ao comunismo, equiparando-a à apologia ao nazismo, que já é crime. O PL, segundo Eduardo, é inspirado em uma lei da Ucrânia aprovada em 2015 e contestada por grupos internos desde então. As informações são do UOL.

“Como guardiões desta [liberdade], devemos combater qualquer ideologia que destrua um aspecto tão fundamental na vida do brasileiro. Cabe a nós, parlamentares, repudiar todo tipo de genocídio”, justificou o parlamentar em uma rede social.

O projeto altera a lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983, e a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. A primeira, que define os crimes contra a segurança nacional, passaria a incluir a proibição a “qualquer referência a pessoas, organizações, eventos ou datas que simbolizem o comunismo ou o nazismo”.

Já a lei nº 9.394/66, que estabelece as diretrizes e bases da educação brasileira, daria aos estabelecimentos de ensino “a incumbência de adotar medidas destinadas a conscientizar os estudantes sobre os crimes cometidos por representantes dos regimes comunista e nazista”. Eduardo ainda cita como exemplos o Holodomor e o Holocausto. O primeiro, também conhecido como Grande Fome da Ucrânia, foi o genocídio da população ucraniana promovido por Josef Stálin entre 1931 e 1933, durante o processo de “coletivização forçada” dos campos agrícolas. O segundo, o maior genocídio do século 20, culminou no assassinato de milhões de judeus pela Alemanha nazista, comandada por Adolf Hitler.

Nazismo e secretário exonerado

Em janeiro, o então secretário Especial de Cultura, Roberto Alvim, foi exonerado do cargo após publicar um vídeo em que divulgava o Prêmio Nacional das Artes. Em dado momento, Alvim citava um trecho de um discurso de Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Hitler, o que gerou repercussão muito negativa — inclusive de representantes da comunidade judaica. Na ocasião, ele culpou sua assessoria pelo discurso e afirmou que o episódio foi uma “infeliz coincidência retórica” resultante de uma pesquisa no Google. Questionado pela Rádio Gaúcha se deveria ou não pedir desculpas, Alvim disse: “Eu não posso me desculpar por uma coisa que eu não fiz deliberadamente”.