Eleições 2020: confira as regras e cuidados de segurança contra covid-19

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Faltando apenas cinco dias para as eleições municipais que serão realizadas no próximo domingo (15), em todo o país. Neste ano, as eleições que acontecem durante a pandemia, terão um protocolo sanitário que deverá ser cumprido pelos mesários e eleitores a fim de reduzir a propagação do coronavírus.

Além do uso obrigatório de máscaras, os eleitores deverão manter um metro de distância entre si e higienizar as mãos com álcool em gel, antes e depois de votar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

O horário de votação também foi ampliado em uma hora com o intuito de evitar aglomerações. Com isso, a votação acontecerá das 7h às 17h. O TSE orienta ainda que o horário das 7h às 10h seja preferencial para pessoas acima de 60 aos, um dos grupos considerados de risco para o coronavírus. Outra característica é que, neste ano, a biometria foi excluída do processo para evitar contato em uma mesma superfície.

Segundo o presidente do TSE, as regras do protocolo sanitário serão fiscalizadas pelo mesário que estiver na função de chefe da seção eleitoral. “Em rigor, nem vai entrar ninguém no local de votação sem a máscara e não vai permanecer sem observar o distanciamento social. Se for necessário, ele [mesário] pode chamar a polícia, mas essa haverá de ser uma situação puramente residual. No mundo civilizado, as pessoas cumprem as regras e respeitam as outras”, disse Barroso.

Proibições

Além disso, conforme a legislação eleitoral, é proibido divulgar propaganda de partido político ou de candidatos no dia da votação e servidores da Justiça Eleitoral também não podem utilizar vestuário ou objeto com propaganda de partidos, coligação ou candidato. Também são proibidos o uso de alto-falantes, comício, carreata e derrame de santinhos ou outro material impresso próximo aos locais de votação. Já a manifestação individual com uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas pelos eleitores é permitida

O e-Título

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), informou também que o eleitor que não estiver com o título eleitoral em mãos, ou mesmo com um documento oficial com foto, pode votar usando o aplicativo e-Título. Atualmente mais de dois milhões de eleitores já baixaram o e-Título, e cerca de 60 mil pessoas têm acessado o documento diariamente.

Justificativa de ausência

Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar sua ausência, por meio da geolocalização do aplicativo. Essa funcionalidade estará disponível somente no dia da eleição, das 7h às 17h.

Para fazer a justificativa fora do dia da eleição, o eleitor poderá apresentar documento comprobatório que motivou a ausência (60 dias para justificar após cada pleito, ou 30 dias para justificar após retorno ao Brasil).

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas on-line Google Play e App Store. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que os eleitores baixem o aplicativo com a maior antecedência possível ao dia das Eleições Municipais 2020. Com mais tempo para utilizar a interface do aplicativo, o eleitor estará mais seguro e apto para usá-lo no dia da votação.

Por Manaus Alerta