Empréstimo de equipamentos para Roraima gera atrito entre Prefeitura de Manaus e Samel

foto: divulgação/Semcom

A Prefeitura de Manaus e o grupo Samel acabam de protagonizar uma polêmica envolvendo equipamentos de saúde do Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes. O presidente da empresa hospitalar amazonense, usou a página da Samel no Facebook, para reclamar de ter sido impedido pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semed), de transportar equipamentos para outro hospital de campanha em Roraima, que será administrado pela empresa amazonense.

Por outro lado, a Prefeitura alega que foi surpreendida por membros da Samel e do Exército brasileiro, tentando levar os equipamentos, sem que fossem realizados os trâmites legais de transparência administrativa de saída dos equipamentos. “Assim sendo, para que haja o transporte para outro local é necessário seguir, rigorosamente, o que preconiza a norma: um termo de cessão, convênio, doação, ou um procedimento de requisição”, diz a nota.

Confira a nota de esclarecimento da Prefeitura completa.

A Prefeitura de Manaus informa que foi surpreendida na manhã desta quarta-feira, (17), pela mobilização de uma rede privada de saúde, juntamente com uma guarnição do Exército Brasileiro (EB), no hospital de campanha municipal, administrado pela Prefeitura, com a intenção de realizar o transporte de equipamentos e insumos, que estavam internalizados na unidade, para Boa Vista (RR), onde um hospital de campanha está sendo montado.

Submetido ao princípio da legalidade, o município repudia a ação, vez que a saída de qualquer equipamento, de qualquer órgão público, está necessariamente vinculada a procedimentos administrativos, por meio de ofício, requisição ou algum expediente solicitando esse material. Isto não ocorreu.

Conforme a Lei Federal da Covid-19, de número 13.979, todas as aquisições devem constar no Portal da Transparência e passar por inventário patrimonial. Assim sendo, para que haja o transporte para outro local é necessário seguir, rigorosamente, o que preconiza a norma: um termo de cessão, convênio, doação, ou um procedimento de requisição.

É preciso ressaltar que muitos dos equipamentos instalados no hospital de campanha municipal são oriundos de benefícios concedidos por decisão da Justiça Federal, como o tomógrafo doado a Manaus, pelo Instituto Transire, por sua obrigação de investir em P&D, através da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Tais procedimentos e normativas já foram explicadas tanto ao referido grupo hospitalar, quanto aos membros do Exército Brasileiro, presente na ocasião, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM). O próprio procurador-geral, Rafael Albuquerque, intermediou o diálogo entre as partes e sugeriu a formalização da solicitação, por meio de documentos e termos necessários para eventual ação de transporte.

A Prefeitura de Manaus reitera que desde o primeiro momento se mantém disposta a ajudar qualquer ente que necessite dessa estrutura, desde que siga o que preconiza as normas legais, de forma que, futuramente, seja possível o inventário dos equipamentos regulados e legalizados, bem como a imprescindível e rigorosa prestação de contas.

Grupo Samel

Confira o vídeo do presidente do grupo Samel, Luis Alberto Nicolau.

Nossa missão é salvar vidas – Nota de repúdio do GRUPO SAMEL.O presidente do Grupo Samel, Luis Alberto Nicolau, vem a público manisfestar sua indignação contra a prefeitura de Manaus, que se recusa em realizar o empréstimo dos equipamentos doados pela Samel e o Instituto Transire ao hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes ao povo Roraimense.O Grupo Samel repudia e irá sempre combater atitudes como esta que lesam e comprometem a saúde e vida.

Posted by Samel on Wednesday, June 17, 2020

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