Estado do AM alcança economia inédita no Prosamim e obras continuam a avançar

Foto: Divulgação/Ciama

Uma reunião de alinhamento técnico entre os coordenadores da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) promoveu uma avaliação dos impactos positivos do Termo de Cooperação Técnica assinado entre os dois órgãos em setembro do ano passado, tendo como objeto o Projeto Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). Desde então, houve o aumento do alcance das obras e uma economia significativa na parte de gestão e supervisão.

De acordo com o diretor administrativo-financeiro da Ciama, José Coutinho Neto, que coordena a parceria, desde o início, a comunicação está se dando de forma ampla entre os dois órgãos, sempre no intuito de alcançar resultados otimizados. “Não havia outra alternativa para o Governo do Amazonas devido ao déficit orçamentário que encontramos em 2019. Tivemos que adotar medidas saneadoras, revisar contratos vigentes e daí surgiu a pergunta: Por que terceirizar se temos a Ciama para fazer esse trabalho de supervisão e gestão com toda competência? Então, representantes da Unidade Gestora de Projetos Especiais procuraram a Companhia e alinhamos para fechar o Termo de Cooperação Técnica”, relembra Coutinho.

Ainda de acordo com o administrador, o próprio Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, questionou o motivo pelo qual a expertise de supervisão e gerenciamento permaneciam fora do Governo e sinalizou que o programa precisava ser fortalecido nesse sentido.

O Relatório de Justificativa do Termo de Cooperação entre Ciama e UGPE apontou, no rol das despesas revisadas, um valor de quase R$ 24,5 milhões que eram gastos apenas com o gerenciamento e supervisão das obras e que representam uma economia de 40% do que vinha sendo gasto com o pagamento de dois contratos formalizados com particulares. (Ver quadro abaixo)

Para o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, a cooperação com a Ciama marca uma nova forma de supervisionar e gerenciar o Prosamim, pois desde 2006, estas funções vinham sendo realizadas por meio de empresas privadas. “No Prosamim 3, quando assumimos a gestão em 2019, encontramos os contratos sendo pagos com recursos do Tesouro Estadual e sem poder contabilizar como contrapartida, face ao limite orçamentário na matriz do programa. Assim, com a cooperação, resolvemos vários problemas, ao mesmo tempo, tendo em vista que ficamos com a experiência no âmbito do Governo, utilizamos recursos do BID e ainda, desoneramos o Tesouro Estadual”, explica.

O Projeto Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus é fiscalizado e acompanhado pela UGPE, tendo recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e agora, no Governo de Wilson Lima, tem a supervisão e gerenciamento de suas obras realizada pela Companhia de Desenvolvimento do Amazonas. A reunião ocorreu na última sexta-feira (21).

QUADRO GESTÃO/SUPERVISÃO 

Fonte: Relatório de Justificativa Técnica  

 

  Gerenciamento  Supervisão 

2018 

JAN  1.099.012,10  1.247.649,09 
FEV  1.061.060,22  668.249,64 
MAR  998.261,82  589.784,98 
ABR  1.067.504,90   
MAI  1.154.015,05  2.470.388,02 
JUN  1.106.318,45  1.049.756,24 
JUL  1.176.969,48  956.950,75 
AGO  1.149.247,98  1.007.035,44 
SET  1.117.674,64  979.601,69 
OUT  1.118.509,26  919.802,68 
NOV  1.117.198,18  849.543,24 
DEZ  920.029,18  586.894,89 
TOTAL  13.085.801,26  11.325.656,66 
 
TOTAL GER + SUP  24.441.457,92 
TOTAL CONVÊNIO  14.527.868,57 
ECONOMIA  40% 

 

(*) Com informações  da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama) e Unidade Gestora de Projetos Especiais/Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (UGPE/Prosamim)