Estimulante sexual proibido, ‘melzinho do amor’ é apreendido pela fiscalização

Foram apreendidas 134 unidades do chamado ‘melzinho do amor’, um suposto estimulante sexual proibido pelas autoridades. O produto não possui autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser comercializada, distribuida e produzida. A apreensão foi feita pela Vigilância Sanitária  de Lages, cidade de Santa Catarina. As informações são do G1. As apreenssão foi determinada no dia 1º de junho.

“Para produtos registrados, a Anvisa pode realizar análises fiscais para verificar se a composição (teor do princípio ativo) está adequada às informações do registro/cadastro. Nesse caso, identificou-se que se trata de produto irregular, sem registro na Agência. Já os produtos sem registro são passíveis de retirada imediata do mercado, conforme a Lei 6.360/77 e a Lei 9.782/99. Confirmada a configuração de infração sanitária, após a devida instauração do processo administrativo sanitário, os infratores são passíveis de pena, conforme o artigo 10, inciso IV, da Lei 6.437/77 “, informou a Anvisa.

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