Fim do isolamento? Justiça libera pavimentação de trecho C da BR-319

foto: divulgação/Movimento BR-319

A pavimentação do trecho C da BR-319 (km 177 ao km250) foi liberada pela Justiça Federal do Amazonas, em decisão publicada nesta quinta-feira (20). A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível, indeferiu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito em maio, por meio de carta aberta, para suspender o edital de licitação das obras de pavimentação que abrange do km 192 ao km25o (total de 52 km de distância).

Naquela ocasião, a Fórum Permanente sobre Discussões da Amazônia, liderado pelo MPF, publicou uma nota técnica argumentando que havia riscos ao meio ambiente e povos tradicionais, sem uma regularização fundiária e estudo de viabilidade das obras. Entre esses riscos, o MPF elencava invasão de terras, desmatamento e conflitos fundiários na região.

No entanto, em sua decisão a magistrada argumentou que o DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), órgão responsável pelos trabalhos, está agindo em estrito cumprimento da sentença executada, em se tratando apenas de uma continuidade de obras que já haviam iniciadas em 2007.

“Aliás, merece destaque mais uma vez, que a obra, nos exatos termos da sentença, é mera continuidade das obras do Trecho C da BR-319, não ensejando o se quer aumento da capacidade da via, de modo que não poderá haver intervenções indevidas, construção de terceiras faixas, ou a duplicação de via”, completa.

Ainda assim, a juíza fez uma ressalva. “Caso, porém, o MPF comprove em algum momento haver aumento de capacidade sem licenciamento prévio, outros descumprimentos ou inadequações, a questão poderá ser reanalisada a qualquer tempo”.

O presidente da Associação dos Amigos e Defensores da BR-319, André Marsílio, comemorou a decisão, que deve trazer benefícios para o Amazonas. Veja.

 

Por Joandres Souza – Portal Manaus Alerta