Governo do Estado atua para solucionar conflitos de beneficiários do Prosamim no Igarapé do Quarenta

Foto: Tiago Corrêa/UGPE

Em busca de administrar conflitos, buscar soluções e esclarecer dúvidas em favor de beneficiários do reassentamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), na área do Igarapé do Quarenta, a Comissão de Gerenciamento de Crise (COMCRI) realizou uma série de atendimentos nesta quarta-feira (14). Foram beneficiados moradores que serão reassentados na intervenção entre as avenidas Silves e Maués, nos bairros Japiim e Cachoeirinha.

Instituída por meio de portaria, a Comissão é integrada por representantes da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), além de lideranças comunitárias do Igarapé do Quarenta, o chamado Grupo de Apoio Local (GAL), e famílias interessadas.

O foco de atuação da Comissão de Gerenciamento de Crise é administrar conflitos a partir do interesse do beneficiário que se sentir prejudicado. A subcoordenadora do Social da UGPE, Viviane Dutra, esclarece que se o morador quer contestar um dado do cadastro, esse dado não pode ser corrigido de qualquer forma e a comissão de gerenciamento de crise é apta a fazer isso. “A COMCRI ouve as partes interessadas, busca ouvir o testemunho do grupo de líderes locais, observar a situação a partir da ótica jurídica, buscando alinhar os interesses e tomar a decisão de fazer uma alteração ou não”, explicou.

Um total de oito famílias foram atendidas pela COMCRI. Elas tiveram suas documentações e casos analisados pelo setor jurídico da Suhab e pela área social da UGPE. Os atendimentos realizados pela comissão compreenderam casos de mudança de titularidade a fim de solucionar problemas de moradores cedidos, moradores não proprietários e proprietários não moradores.

“A comissão visa solucionar conflitos e dúvidas entre os beneficiários que se sintam prejudicados, de acordo com a política de reassentamento. A maior parte dos casos se referiam à mudança de titularidade de benefício e mudança de condição habitacional do imóvel”, afirmou o advogado do setor Jurídico da Suhab, Hugo Souza.

Obras no Igarapé do Quarenta – As intervenções do programa, no Igarapé do Quarenta, deve beneficiar mais de seis mil pessoas com uma nova moradia. A obra favorecerá a drenagem no igarapé, o saneamento no local e a mobilidade urbana de quem sai do Distrito Industrial em direção à área central da cidade por meio da ligação das avenidas Silves e Maués.

(*) Com informações da Unidade Gestora de Projetos Especiais/Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (UGPE/Prosamim)