Governo estuda retomar MP que reduz salários e jornadas

O governo federal estuda publicar uma nova medida provisória de alívio para empresas, em decorrência das recentes restrições impostas devido à pandemia da Covid-19. Nos moldes da MP 936, sancionada em 2020, o documento deve conter a renovação da autorização para acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho.

O texto também deve conter a suspensão, por quatro meses, do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores, além de fazer uma reedição da possibilidade que o empregador tem de negociação da antecipação das férias dos funcionários, banco de horas e home office. A informação é do jornal Extra.

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