Ipaam realiza programação especial para a Semana do Meio Ambiente

Foto: Divulgação/Ipaam

Diante do novo cenário de pandemia, todos os setores da sociedade tiveram que se reinventar para seguir com suas atividades, e com o meio ambiente não é diferente. Apesar da situação de isolamento social, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), organizou uma semana repleta de ações voltadas para a Semana do Meio Ambiente, que acontece de amanhã (1º) a sexta-feira (5).

A programação contará com publicações nas redes sociais do órgão, exaltando e informando sobre o meio ambiente e a luta dos povos da floresta em manter os recursos naturais preservados. Além disso, também terá palestras e seminários virtuais e o lançamento do novo sistema de Licenciamento Ambiental do Governo do Amazonas.

De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, a agenda para a Semana do Meio Ambiente de 2020 foi totalmente pensada para o novo cenário que estamos vivenciando, causado pelo novo coronavírus (Covid-19). “Apesar de estarmos vivendo um período não favorável, não poderíamos deixar de pensar e modificar nossa agenda voltada para uma pauta tão importante que é o meio ambiente, trazendo discussões relevantes como a importância da água, produção de resíduos sólidos e biodiversidade apresentada no nosso estado”, disse.

Webinar Ambiental – Com sucesso pelo mundo, o Ipaam também decidiu promover pela primeira vez um Webinar Ambiental, que acontece de amanhã (1º) até sexta-feira (5), promovendo seminários e palestras on-line, com técnicos do órgão explicando um pouco melhor sobre os assuntos mais procurados pela população.

Serão cinco palestras distribuídas ao longo desse período, enfocando os temas de Licenciamento Ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Pesca Esportiva, Resíduos Sólidos e Controle Florestal. Além disso, a participação no evento virtual também contará com a entrega de certificados aos participantes.

Sistema de Licenciamento Ambiental – Na sexta-feira (5), data que assinala o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ipaam lançará, para testes do corpo técnico, a segunda fase do sistema informatizado para o monitoramento, licenciamento e fiscalização ambiental do Amazonas. O sistema foi executado pela Universidade Federal de Lavras (Ufla), que é uma instituição de referência em gestão ambiental, sediada em Minas Gerais.

O Licenciamento Ambiental é o ponto focal para a segunda etapa do sistema, que consiste de um meio eletrônico que servirá para realizar licenças ambientais para atividades utilizadoras dos recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras, previstas na Lei Estadual nº 3.785/2012. O sistema será lançado, primeiramente, aos servidores do Ipaam, assim o corpo técnico se adequará às novas tecnologias do órgão e atenderá o público externo com maior agilidade.

De forma alinhada com as leis vigentes, pessoas físicas ou jurídicas poderão solicitar, por meio do sistema, modalidades de atos administrativos: Declaração de Inexigibilidade, Cadastro de Aquicultura, Licença Prévia, Licença de Instalação e Renovação de Licença de Instalação, Licença de Operação e Renovação de Licença de Operação e Licença Ambiental Única e Renovação de Licença Ambiental Única.

O sistema, implantado em parceria com a Ufla, em três fases. A decisão de lançar o sistema informatizado em etapas partiu da ideia de não haver mudanças gigantescas nos serviços do órgão e também para que o público externo possa entender com mais clareza a nova iniciativa do Ipaam.

O lançamento da segunda fase simboliza mais uma vez a modernização dos serviços prestados pelo Governo do Amazonas. Os sistemas lançados favorecem muito o processo de agilidade, sem deixar de lado a qualidade do trabalho desempenhado pelo Ipaam.

Durante os testes, serão realizados treinamentos específicos para os servidores do corpo técnico, que irão se familiarizar com toda a nova forma de analisar processos, para que a prestação dos serviços seja a mais eficiente possível.

Para o diretor-presidente do Ipaam, esse novo cenário pede que os serviços governamentais se adequem à realidade. “Neste período, é possível ver com clareza o quanto a tecnologia pode nos ajudar. Quando se trata de Licenciamento Ambiental, há uma imensa burocracia que deveria ser tratada somente indo ao órgão. Com o sistema em atividade, facilitamos o trabalho do empreendedor e damos mais celeridade ao ofício desempenhado pelos técnicos do Ipaam”, explicou Valente.

Sistemas lançados em junho de 2019 – A primeira parte do sistema, introduzida nas atividades do Ipaam em 2019, é  composta por atividades em que o usuário faz o cadastro sem precisar da análise interna dos técnicos do órgão. Fazem parte da primeira etapa do sistema informatizado: Declaração de Inexigibilidade, Sistema de Emissão da Carteira de Pesca Amadora, Gestão de Demandas e Entrada Única.

(*) Com informações do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam)