Justiça autoriza aborto de menina de 10 anos vítima de estupro no AM

Foto: Pixabay

Uma menina de 10 anos, que estava grávida de 20 semanas no município de Manacapuru (distante a 68 quilômetros de Manaus), teve seu aborto autorizado pela Justiça do Amazonas após ter sido vítima de estupro. Segundo informações da polícia, o irmão é o principal suspeito do crime. O aborto foi realizado na noite de terça-feira (12), no Instituto da Mulher e Maternidade Dona Lindu, localizado na avenida Mário Ypiranga, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul da capital.

A titular da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru, Roberta Merly, informou que foram realizados exames médicos para confirmar a gravidez e o tempo de gestação, com intuito de constatar quais procedimentos médicos seriam adequados em atenção à saúde da vítima.

“Para confirmarmos o fato encaminhamos a criança para o hospital, lá foram realizados exames, inclusive a ultrassonografia transvaginal onde o médico atesta que esta criança está aproximadamente com 20 semanas”, confirmou a delegada.

Ainda conforme a delegada, no hospital, a menina foi ouvida por uma equipe multidisciplinar do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis), e relatou que teve relações sexuais com o irmão, um adolescente de 17 anos.

A Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC-AM) ainda não informou se foi comprovado a autoria do crime pelo irmão. Porém, segundo a delegada Roberta, caso seja comprovado o abuso sexual por parte do adolescente, ele responderá por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável e o procedimento encaminhado à Justiça. A DEP de Manacapuru ainda está investigando se há outras pessoas envolvidas.

De acordo com a legislação brasileira, o aborto só é permitido quando há risco de vida para a gestante, a gravidez é resultado de um estupro e quando o feto não tem cérebro.

Por Portal Manaus Alerta