Lei que proíbe escolas de vender alimentos que causam obesidade é suspensa

A reunião teve a presença do Sindicato das Escolas Particulares do Amazonas e do Conselho Municipal de Educação, além de professores, nutricionistas e donos de cantinas escolares- foto: divulgação/Assessoria
Manaus Alerta
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A lei n.º 4352/16 que proíbe as cantinas escolares de vender, comprar e distribuir alimentos que colaborem com a obesidade infantil, como salgados, sanduíches, refrigerantes e doces, entre outros, foi suspensa ontem (14) durante Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), onde estiveram presentes representantes de escolas públicas e particulares do Amazonas, que apoiaram a decisão.

A reunião também teve a presença do Sindicato das Escolas Particulares do Amazonas e do Conselho Municipal de Educação, além de professores, nutricionistas e donos de cantinas escolares. O autor da lei, deputado estadual Wanderley Dallas, disse que a “Lei das Cantinas” será suspensa em todo Amazonas até que seja formada uma comissão que apresentará sugestões à Assembleia Legislativa.

A presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria das Graças Alves, alertou que a região Norte do País é a que possui os maiores índices de obesidade infantil. “Temos que controlar a venda de alimentos calóricos aos estudantes, principalmente às crianças”, afirmou Maria das Graças. “Sou favorável à lei, mesmo que desagrade aos pais dos alunos e donos de cantinas escolares”, ressaltou.

O representante do Sindicato das Escolas Particulares do Amazonas, Rodrigo Melo, elogiou a decisão de suspender temporariamente a lei. “As escolas estão preocupadas com o cumprimento da lei, pois alguns artigos podem causar dupla interpretação”, explicou.

No final da audiência pública foi criada uma comissão formada por professores, nutricionistas, representantes de escolas e do Conselho Municipal de Educação. O conselho terá a missão de apresentar emendas à “Lei das Cantinas”, que voltará a ser analisada pela Assembleia Legislativa até o mês de junho.

Com informações da assessoria


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