MP que beneficia setores portuário e de aviação será analisada no Senado

Foto: Claudio Neves
Manaus Alerta
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O Senado pode analisar nesta quinta-feira (30) a medida provisória que prevê o afastamento remunerado dos trabalhadores portuários avulsos (TPA) que sejam do grupo de risco da covid-19 ou apresentem sintomas indicativos da doença, como tosse seca e dificuldade respiratória. A MP 945/2020 foi aprovada na quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados e já foi incluída na pauta do Plenário. O texto perde a vigência em 1º de agosto.

A medida também prevê indenização aos trabalhadores avulsos que contraíram a doença, aos que estão em isolamento por conviverem com pessoa diagnosticada com a virose e às gestantes ou lactantes. O afastamento abrangerá ainda pessoas com imunodeficiência, doença respiratória ou doença crônica. Por ter sofrido modificações dos deputados, o texto tornou-se o projeto de lei de conversão (PLV) 30/2020.

Na Câmara, os deputados aumentaram a idade a partir da qual ocorrerá o afastamento indenizado, de 60 para 65 anos, permitindo ainda que os idosos trabalhem se apresentarem comprovação médica de que estão aptos e sem doenças do grupo de risco para a covid-19.

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