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No AM, ex-casal consegue gratuidade para efetivar divórcio após 15 anos de separação

Marilene conta que ela e Fausto já vinham tentando fazer o divórcio desde 2013, mas acabaram não conseguindo porque precisariam de um advogado e teriam que pagar as taxas do cartório, mas não tinham condições financeiras- foto: divulgação/DPE
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O ex-casal Marilene Amorim Pará, 39, e Fausto Amorim, 64, estava separado há 15 anos, mas só neste ano conseguiu efetivar seu divórcio, porque eles não tinham condições financeiras de arcar com os custos do cartório. Na última sexta-feira (23), graças a uma ação itinerante da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Marilene e Fausto finalmente voltaram para casa oficialmente divorciados e sem precisar pagar nada.

Os dois foram atendidos na ação do programa Defensoria Itinerante realizada em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), na Escola Estadual Cecília Carneiro de Oliveira (Avenida Amazonas, s/nº, bairro Novo Amanhecer), na última sexta-feira, quando foram feitos 13 atendimentos de retorno, que ficaram agendados na ação itinerante dos dias 8 e 9 de fevereiro.

Marilene conta que ela e Fausto já vinham tentando fazer o divórcio desde 2013, mas acabaram não conseguindo porque precisariam de um advogado e teriam que pagar as taxas do cartório, mas não tinham condições financeiras. “Achei muita dificuldade, a gente teria que pagar e a gente estava sem dinheiro. Então, a gente decidiu deixar rolar. E agora, pela ação, bem rápido, a gente deu entrada e já estamos conseguindo aquilo que a gente esperava há tanto tempo e já vamos para casa com o documento pronto”, diz, comemorando o divórcio que saiu já com os quatro filhos adultos.

Gratuidade

A defensora pública Caroline Braz, que coordena o Defensoria Itinerante, e atendeu o ex-casal de Iranduba, explica que a gratuidade é possível porque a Defensoria Pública pede a isenção das taxas e emolumentos, por se tratar de um assistido hipossuficiente, de baixa renda. “É uma atuação do programa. Estamos conseguindo que sejam realizados divórcios sem custas para as escrituras e a averbação do divórcio sai na certidão de casamento no mesmo dia. Os assistidos estão muito felizes”, afirma.

Ainda segundo a defensora pública, durante a ação de retorno em Iranduba, foram realizados outros três divórcios diretamente no cartório, com gratuidade obtida por meio de pedido da DPE-AM e com o apoio da sub-tabeliã Mariana Queiroz Dib Bastos. O Defensoria Itinerante também prestou atendimentos em Manaus, no último sábado (24), na Escola Municipal Cândido Honório (Alvorada, zona centro-oeste), onde foi realizada uma ação em parceria com o projeto Prefeitura Mais Presente, com 28 atendimentos na área de família e registros públicos.

Sobre o programa

O Programa Defensoria Itinerante, que leva atendimento jurídico às diversas zonas de Manaus e a municípios do interior do Estado nas áreas de família e registros públicos, existe desde 2015. Até 2017, o programa soma 13.961 atendimentos.

Com informações da assessoria

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