OAB promove capacitação aos conselheiros tutelares e agentes de proteção à criança e adolescente

O valor da inscrição é de R$ 50 e conselheiros estão isentos do pagamento.

A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, realizará nos dias 13 e 20 de outubro, o III Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares e Agentes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. A programação ocorrerá no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB-AM), no horário de 9h às 17h. O valor da inscrição é de R$ 50 e conselheiros estão isentos do pagamento.

Segundo a presidente da Comissão, Thandra Sena, o curso tem o objetivo de envolver competências que instrumentalizem os profissionais Conselheiros Tutelares a conhecerem melhor o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas atribuições legais, além de levar a uma reflexão sobre os direitos das crianças e dos adolescentes como um compromisso do Estado, pais e sociedade em geral.

O curso está dividido nos seguintes temas: Procedimento legal à Criança e Adolescente vítima de abuso sexual; Atuação dos Conselheiros Tutelares (direitos e obrigações); Novas regras para adoção; O direito da criança à saúde e o ECA; Os perigos das redes sociais para crianças e adolescentes; Diversidade sexual e orientação sexual de Crianças e Adolescentes.

Além dos conselheiros tutelares, o curso é destinado também aos demais profissionais da rede de proteção como advogados, policiais, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, entre outros. Aos participantes serão concedidas 40 horas de atividades complementares. As inscrições serão realizadas no local e dia do evento.

Com informações da assessoria