Pacote com auxílio de R$ 300 até 2024 e ações da Rede de Proteção Social são lançados por Amazonino

Foto: Aguilar Abecassis

O candidato a prefeito pela Coligação Juntos Podemos Mais, Amazonino Mendes, apresentou, neste sábado (21), como vai funcionar o Programa Renda Manaus, que ele colocará em execução imediata, caso seja eleito, e os programas e projetos que fazem parte da Rede de Proteção Social que irá implantar. O auxílio financeiro é de R$ 300, com duração até 2024, se estendendo a todos que deixarem de receber o auxílio emergencial do governo federal, que vai até o final do ano, e que estejam cadastrados no Programa Bolsa Família.

Serão cerca de 137 mil pessoas beneficiadas em Manaus.

Amazonino (PODEMOS) explica que o programa faz parte da Rede de Proteção Social que ele pretende implantar na Prefeitura. O Renda Manaus foi preparado com o objetivo de amparar aqueles que ficarão desassistidos do auxílio emergencial do governo federal e que precisarão da ajuda do poder público para que possam se manter. A crise é grave e aguda, disse ele, e Manaus já é a capital com o maior número de desempregados no país.

“Com a pandemia de Covid-19 a crise se agravou e, embora o governo do estado tenha apresentado uma excelente arrecadação, não tem tido a sensibilidade necessária para fazer frente aos problemas enfrentados pelas pessoas mais carentes, que estão desassistidas”, afirmou. “Isso é muito preocupante, porque os índices de contágio pelo novo coronavírus voltam a crescer no Brasil”, alertou.

A proposta de Amazonino para complemento da renda familiar tem dois componentes importantes: a vigência será de quatro anos, durante todo o mandato, e o início do pagamento será imediato, já que não precisará ser feito um novo cadastro para as famílias atendidas. “Não se trata, portanto, de um auxílio emergencial, mas sim de um valor que estará na conta de forma contínua, visando dar meios de subsistência aos que precisam”, ressaltou.

Os recursos, de acordo com Amazonino, não comprometerão o orçamento. “Virão da priorização de alterações na Lei Orçamentária Municipal; do aumento de investimentos na Rede de Proteção Social; redução de despesas não-essenciais; maior eficiência na cobrança da dívida ativa com o município; criação de fundos de crédito da dívida ativa, fiscalização de concessão de incentivos do ICMS a grandes conglomerados do mercado financeiro (parcela relativa ao município); e leilões de ativos sem relevância à prestação de serviços municipais”, enumerou.

A rede de proteção social sempre foi muito presente nas administrações de Amazonino Mendes. Ele criou o Cartão Direito à Vida, em 1996, muito antes da existência do Programa Bolsa Família do governo federal. Na época, o cartão beneficiava cerca de 100 mil famílias. Na última administração na Prefeitura, criou o Programa Bolsa Família Municipal, atendendo a 55 mil famílias.

Alunos da rede pública terão cursos preparatórios

Dentro do pacote da Rede de Proteção Social do candidato Amazonino Mendes também está prevista a oferta, para os alunos da rede pública municipal, de cursos preparatórios para acesso às universidades.

“É um investimento importante que fazemos no futuro da nossa cidade, preparando os jovens para entrarem na universidade, recebendo a formação necessária para o mercado de trabalho”, frisou Amazonino Mendes.

A Rede de Proteção Social planejada pelo candidato prevê, ainda, a ampliação do Programa Leite do Meu Filho, dobrando a sua capacidade – de 20 mil crianças beneficiadas para 40 mil.

Outra ação importante é a contratação de mão-de-obra nos bairros para a recuperação e construção de calçadas, sarjetas e meio-fio, projeto que vai gerar emprego e renda e também embelezar a cidade. Também faz parte da Rede de Proteção, a ampliação do Programa de Habitação para famílias de baixa renda, assim como do cadastro de beneficiados com tarifa social de água e energia.

Amazonino também vai implantar o Programa de Consultório de Rua, com equipes itinerantes (enfermeiros, assistentes sociais, médicos, dentistas), prestando atendimento em centrais de saúde móveis. As pessoas em situação de rua serão cadastradas e terão emitido o cartão do SUS. Passarão também a fazer parte de um banco de oportunidades, recebendo treinamento e encaminhamento ao mercado de trabalho, preferencialmente nas obras públicas a serem realizadas pela Prefeitura.

Mutirões itinerantes de atendimento serão realizados em diversas áreas da cidade, reunindo segmentos como saúde, emissão de documentos e oferta de trabalho.
Também serão criados Centros de Atendimento ao Idoso nas zonas Norte e Leste, ampliando a rede de atendimento e apoio a essa fatia da população. E os serviços oferecidos pela Fundação Dr. Thomas serão ampliados.

(*) Informações da  assessoria