A pandemia de Covid-19 trouxe inúmeras mudanças de procedimentos e comportamentos à sociedade. Algumas delas envolvem as pesquisas na área da Saúde, que passaram a ocorrer em ambientes virtuais. Esses processos, no entanto, necessitam de medidas para preservar a proteção, a segurança e os direitos dos participantes de pesquisa.
Este tema será abordado em palestra que a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), por meio do Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) da unidade, vai realizar pela plataforma Zoom, no dia 24 de março, às 14h. A palestrante é a professora e membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ana Cyra dos Santos Lucas.
A palestra vai abordar como devem ser realizadas as pesquisas em ambiente virtual, seguindo regras da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde. A Comissão coordena o Sistema CEP/Conep na avaliação dos aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos no Brasil.
Ambiente virtual
O meio ou ambiente virtual envolve a utilização da internet (como e-mails, sites, formulários e programas), do telefone (ligação de áudio, de vídeo e uso de aplicativos de chamadas), e outros programas e aplicativos.
Conforme a professora Ana Cyra, as pesquisas em ambiente virtual vinham acontecendo em número crescente mesmo antes da pandemia da Covid-19, principalmente com o uso de formulários eletrônicos. O Sistema CEP/Conep fazia as avaliações dos protocolos de pesquisa adaptando as exigências constantes na Resolução nº 466/2012 do CNS para o novo contexto de abordagens virtuais.
Regras
Segundo a professora da Ufam, no último dia 24 de fevereiro, foi publicado o Ofício Circular nº 2/2021 da Conep, que trata especificamente de procedimentos que envolvam o contato com participantes e/ou coleta de dados em qualquer etapa da pesquisa, em ambiente virtual.
“Tais medidas visam preservar a proteção, segurança e os direitos dos participantes de pesquisa, e vieram trazer grande tranquilidade para a análise deste tipo de projeto de pesquisa pelos Comitês de Ética”, explica Ana Cyra.
Ética e cuidado
Além das regras descritas nas resoluções, a postura ética do pesquisador é um dos principais pontos necessários para a realização das pesquisas.
“Os princípios éticos do respeito às pessoas em sua privacidade e a ponderação entre riscos e benefícios, com a consequente definição de medidas para minimizá-los, devem ser as principais preocupações do pesquisador e pesquisa em ambiente virtual. Se a equipe de pesquisa falhar no resguardo desses direitos, e o anonimato for quebrado, não há como reverter o dano causado, cabendo apenas a indenização dos prejuízos sentidos pelo participante”, destaca a professora da Ufam.
Dúvidas
Na avaliação da pesquisadora da FCecon e organizadora da palestra, farmacêutica-bioquímica Valquíria Martins, a ação é uma oportunidade para esclarecer procedimentos e tirar dúvidas.
“O Comitê de Ética em Pesquisa da FCecon, preocupado com o andamento das pesquisas realizadas na instituição, tendo em vista a pandemia e considerando as necessidades de distanciamento e proteção tanto do participante da pesquisa, dos pesquisadores e alunos, busca orientá-los sobre as alternativas seguras de conduzir suas pesquisas em ambiente virtual”, afirma Martins.
Os interessados em participar da palestra devem se inscrever mediante formulário on-line (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfgzMEZsH6LOL7RzLDfjQWM7pnG7iUAfxo2ioMek5V-9WbG3w/viewform?usp=pp_url), entre esta sexta-feira (19/03) e a próxima terça (23/03). Os que tiverem a inscrição confirmada receberão, por e-mail, o link de acesso ao Zoom.
Com informações da assessoria
