Economia

PEC do Auxílio Emergencial ameaça concursos e servidores

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, aprovada pelo Senado e que será avaliada esta semana pela Câmara dos Deputados, estabelece medidas de ajustes fiscais em contrapartida à criação de novo auxílio emergencial em meio à pandemia de coronavírus. A PEC traz gatilhos que impactam diretamente na vida de servidores públicos, mantendo o congelamento de salários e a concessão de gratificações, promoções e progressões.

Além disso, os gatilhos podem até suspender a realização de concursos, já que fica vedada a criação de novos cargos e funções, a não ser que seja para reposições urgentes e pontuais.

A ideia da equipe econômica era a redução de até 25% dos salários dos servidores com diminuição proporcional da jornada de trabalho. Entretanto, os senadores optaram por criar os gatilhos, que passam a ser permanentes e não restritos ao período de crise provocado pela pandemia da Covid-19.

Leia a matéria completa no Metrópoles, parceiro do Manaus Alerta.