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Pela 1° vez, Manaus sedia reunião do Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra LGBT

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, autor de uma liminar nesta segunda-feira (18) que autoriza terapias de "reversão sexual", publicou uma nota na tarde desta quinta-feira (21) negando que a homossexualidade seja uma doença.
Redação
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A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Ministério dos Direitos Humanos realizam pela primeira vez em Manaus, nesta segunda-feira e terça, a 38ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Trânsgêneros (LGBT). O evento será realizado das 8h às 18h, no auditório do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques.

O objetivo é chamar a atenção dos membros do conselho, participantes e da sociedade sobre questões relacionadas às ações, direitos e políticas públicas voltadas ao público LGBT. “Vamos fazer um apanhado das ações em desenvolvimento no Amazonas e nos demais estados do Brasil, discutir entraves, o que deve ser feito para que políticas públicas sejam efetivadas, prevenção e combate à violência, legislação e demais assuntos pertinentes aos direitos dos LGBT”, explica a titular da Sejusc, Graça Prola.

Com a realização da reunião em Manaus, proposições prioritárias no Plano de Trabalho do Conselho para o ano de 2017 serão discutidas, como a ampliação do número de Conselhos Estaduais, já que no Amazonas não existem em nenhuma esfera.

Além disso, será intensificado o trabalho do Conselho Nacional no enfrentamento à violência contra a população LGBT na região e a criação de um sistema oficial de registro e acompanhamento de casos violentos, já que o Brasil não possui sistemas de informação que possam acompanhar o aumento da mortalidade de LGBT baseada na orientação sexual e na identidade de gênero. No Amazonas, a Sejusc contabilizou, em 2017, um total de 29 assassinatos de LGBT, dos quais 25 ocorreram em Manaus.

Audiência Pública

No dia 26 de abril acontece uma audiência pública sobre violência contra LGBT das 8h às 13h, no auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Amazonas (avenida Mario Ypiranga, 3.950, bairro Parque Dez, zona centro-sul). Segundo Prola, a audiência será mais um mecanismo de participação efetiva da população LGBT, no que diz respeito aos direitos desse público e especificamente o combate à LGBTfobia em suas variadas formas como preconceito, discriminação, violência física e assassinatos. “Portanto, a participação da sociedade civil e do cidadão é fundamental, principalmente dos que são LGBT”, enfatiza.

Com informações da assessoria

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