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Pente-fino no INSS pretende reduzir custos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para compensar os gastos com a mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BCP/Loas), o governo pretende fazer um pente-fino em cerca de 600 mil benefícios com suspeita de irregularidade, segundo o jornal O Globo. A expectativa é reduzir o gasto de R$ 5 bilhões com a ampliação nos critérios de concessão do BCP.

A edição de uma medida provisória (MP) oferecerá um adicional de R$ 57,50 por cada processo de aposentadoria, pensão, auxílio-doença ou BCP analisado.

Esse último benefício, que é voltado para idosos acima de 65 anos de baixa renda e para pessoas com deficiência, passa a alcançar pessoas cuja renda familiar é de meio salário mínmo (R$ 550), diferente da regra anterior, que determinava um corte de um quarto de salário mínimo (R$ 275) por pessoa.

A edição na MP também determina a inclusão de um pagamento de meio salário mínimo (R$ 550) para os beneficiários do BCP que conseguirem um emprego com carteira assinada. A proposta não apresenta um custo adicional aos cofres públicos, uma vez que o trabalhador deixará de receber o BCP.

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