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Prefeito decreta Estado de Emergência em Manaus, devido à crise do combustível

O decreto fica em vigor até a normalização dos serviços de abastecimento de combustível- foto: Mário Oliveira
Redação
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O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decretou nesta sexta-feira (25), Estado de Emergência por conta da crise de desabastecimento de combustível causada pela paralisação dos caminhoneiros no Brasil. O decreto fica em vigor até a normalização dos serviços de abastecimento de combustível.

As medidas de contingenciamento visam garantir a manutenção dos serviços essenciais no município, notadamente o atendimento médico de urgência e emergência por meio do Samu e da maternidade Moura Tapajóz, o transporte coletivo, a coleta de lixo, a infraestrutura, a Defesa Civil e a Guarda Municipal. Complementarmente às medidas inicialmente tomadas pela Prefeitura de Manaus, um Gabinete de Crise foi instalado pelo prefeito e todos os secretários municipais foram convocados para uma reunião de emergência na noite desta sexta-feira.

“Está decretado Estado de Emergência em Manaus. Agora nós podemos fazer uma requisição administrativa para mantermos os serviços essenciais do município”, disse o prefeito.

O Decreto de Emergência prevê a racionalização do uso de insumos no âmbito das secretarias e demais órgãos da administração pública municipal com objetivo de garantir a regular continuidade desses serviços. Além disso, pelo documento, a prefeitura possui legitimidade para adotar todas as medidas, administrativas ou judiciais necessárias, visando à manutenção destes serviços públicos essenciais, como requerer na hipótese de iminente perigo público a propriedade ou bem particular de terceiros, assegurando a indenização posterior a quem couber. A ação está prevista no art. 5º, XXV da Constituição Federal.

Sobre as atividades do Gabinete de Crise, estão a proposição e adoção de medidas administrativas e judiciais visando à manutenção desses serviços públicos essenciais.

Além das medidas no âmbito do município de Manaus, o prefeito Arthur Virgílio Neto manifesta preocupação em relação às medidas que ainda não foram tomadas pelo Governo do Estado com objetivo de prevenir e minimizar os impactos desta crise à população amazonense, tais como a redução dos serviços administrativos estaduais com vistas a não sobrecarregar os serviços essenciais da cidade. O prefeito ressalta ainda a necessidade de órgãos de controle e fiscalizadores, assim como as forças de segurança, atuarem juntos para coibirem o comércio clandestino de combustível.

“O decreto vai estar em vigor até a normalização dos serviços que não devem acontecer imediatamente após o fim da greve”, observou o prefeito.

Conversa com caminhoneiros

Nesta sexta-feira, o prefeito foi até à Refinaria Isaac Sabbá (Reman), na estrada do Marapatá, Distrito Industrial, onde conversou com os caminhoneiros que fazem o bloqueio no local.

De acordo com Arthur Neto, eles afirmaram que não faltará combustíveis para o transporte coletivo, ambulâncias e viaturas policiais, garantindo assim a manutenção dos serviços públicos essenciais.

O prefeito declarou respeito a categoria dos caminhoneiros e disse que espera que a paralisação acabe em breve e que o abastecimento volte a funcionar regularmente, trazendo a normalidade a vida dos brasileiros.

Com informações da assessoria

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