Prefeitura notifica distribuidoras de combustíveis em Manaus

(Foto: Marinho Ramos / Semcom)

Com base em uma fiscalização que vem acontecendo desde a última sexta-feira, 31/5, a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec) deu início naesta quarta-feira, 5/6, em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) a uma ação de notificação às distribuidoras de combustíveis de Manaus, pelo não repasse imediato da redução do valor do diesel e da gasolina para os postos de venda dos combustíveis.

O objetivo é que as distribuidoras demonstrem por meio de notas fiscais o preço que estão praticando na venda, e caso necessário reduzam imediatamente o valor aos postos e estes, por extensão, reduzam aos consumidores.

Quem abastece diariamente em Manaus, encontra o preço da gasolina congelado em R$ 4,59 em diversos postos de combustíveis. No dia 31/5, a Petrobras anunciou a redução do valor da gasolina nas refinarias em R$ 0,1399 por litro, e a redução de R$ 0,1383 no diesel, sendo o valor médio nas distribuidoras do país após vários aumentos consecutivos.

Para o secretário interino da Semdec, Rodrigo Guedes, o preço da gasolina é um problema recorrente de todo pais, devido às flutuações de valores constantes na Petrobras, a carga de impostos e a cadeia de distribuição e comercialização, que só prejudica o consumidor.

“Esse é um problema de 210 milhões de pessoas, porque desde que foi adotada a política de flutuação de preços, literalmente o preço flutua, e quando aumenta ou diminui na Petrobras, a tendência é aumentar ou diminuir nos postos também. É aí que entra a nossa fiscalização, porque quando há uma baixa não é acompanhado o preço nas distribuidoras ou nos postos, e sim os aumentos. Então precisamos exigir não só dos postos, mas das distribuidoras, porque elas integram a cadeia de comercialização”, declarou Guedes.

Nas notificações são solicitadas as notas fiscais das vendas dos produtos com o preço praticado anterior à redução aplicada e o preço atual praticado e observado para que não haja atipicidade de transferência de preços entre Petrobras, distribuidoras e postos.

Se as distribuidoras não apresentarem as exigências do órgão e não adotarem as devidas providências quanto à redução dos preços, os estabelecimentos serão penalizados conforme o Código de Defesa do Consumidor.

“Os aumentos nos postos acontecem simultaneamente, o que demonstra uma clara ação ordenada e absurdamente lesiva ao consumidor. Não vamos descansar enquanto o preço não reduzir. Até o prefeito Arthur Neto tem como prioridade, na política de defesa do consumidor, ações que diminuam o custo de vida”, finalizou Rodrigo.