Projetos de Leis acabam com obrigatoriedade do uso de máscara contra Covid-19

Foto: Marco Nascimento/Agência Pará

Projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados desobrigam a população de usar máscaras de proteção individual para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. O uso obrigatório do equipamento está previsto na Lei 13.979/20.

O Projeto de Lei 4650/20 revoga esse dispositivo da lei. A autora da proposta, deputada Bia Kicis (PSL-DF), afirma que “não há evidências científicas para assegurar que o uso de máscara protege a população, principalmente quando se trata de máscaras de fabricação artesanal”.

Para a parlamentar, o uso de máscaras deveria ser sugerido pelas autoridades, e não obrigatório. “Há especulações de que as máscaras de pano usadas por pessoas infectadas possam funcionar como uma barreira mecânica, impedindo a ampla dispersão do vírus, mas os estudos ainda apontam a necessidade de maiores evidências científicas nesse sentido”, argumentou.

Leia a matéria completa na Agência Câmara