Redução de alíquota turbina arrecadação de IPVA

Foto: André Borges/Especial para o Metrópoles

O resultado de um estudo prévio elaborado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) animou a equipe econômica ao revelar uma melhora na arrecadação nos primeiros dias de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior. O documento obtido pelo Metrópoles aponta que, até 21 de janeiro, houve acréscimo de 18% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) se comparado ao mesmo período de 2019.

Apenas no primeiro dia útil do ano, o valor praticamente quadriplicou: para se ter ideia, na mesma data do ano passado, os cofres do Palácio do Buriti receberam pouco mais de R$ 377 mil, contra R$ 1,5 milhão de 2020. Para o resultado total das primeiras semanas, o governador Ibaneis Rocha (MDB) avalia que o incremento na arredação reflete a melhora do momento econômico vivido no Distrito Federal.

“A gente já tinha uma expectativa muito positiva com relação ao cenário, porque o final do ano passado foi muito forte na recuperação econômica do Distrito Federal. É claro que o número é parcial, mas sinaliza que o mercado local está começando a aquecer”, disse à coluna o titular do Palácio do Buriti.

Para a Secretaria de Economia, a melhora nos números nos dois primeiros anos da atual gestão já é reflexo da nova política fiscal. A arrecadação com o imposto começou a aumentar em 2019.

Segundo o balanço realizado pelo órgão e encaminhado à reportagem, no ano passado, o IPVA arrecadou R$ 1.197.292.263,01. Em 2018, o imposto representou R$ 1.081.514.403,07. O crescimento foi de R$ 115,7 milhões desde que a pasta passou a modernizar a cobrança, como por e-mails e mensagens de texto.

Política econômica

Para o secretário de Economia, André Clemente, outros fatores que podem ter incentivado os contribuintes a pagarem o imposto em dia foi a redução da alíquotas e o desconto de 5% para aqueles que decidiram quitar o tributo à vista, sem parcelar.

“Muitos não acreditaram que a redução de alíquotas resultaria em aumento da arrecadação e diminuição da inadimplência do IPVA. Os resultados verificados nos primeiros dias evidenciam a correção das medidas econômicas adotadas pelo governador Ibaneis”, declarou Clemente à coluna.

Além dos contatos virtuais, a equipe econômica envia avisos aos contribuintes por meio de ligações telefônicas e, em último caso, notificações por cartas.

Nos avisos, são informados os débitos em atraso e as possíveis consequências do não pagamento, como a negativação do nome em virtude da inscrição em dívida ativa e possível envio a protesto. Para as empresas há, ainda, o risco de cancelamento de benefícios fiscais.

As informações são do Metrópoles, parceiro do Manaus Alerta.