Renda Cidadã: presidente Bolsonaro anuncia criação do programa que substituirá o Bolsa Família

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O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, do senador Márcio Bittar, e demais líderes da base e integrantes do governo, anunciou, no início da tarde desta segunda-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) responsável por levar ao Congresso Nacional o Renda Cidadã, programa que substituirá o Bolsa Família.

Segundo informações do site JBR, em breve pronunciamento, Bolsonaro afirmou que um dos objetivos é recolocar o Brasil “na normalidade”. “Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto, que nós queremos demonstrar à sociedade, ao investidor, que o Brasil é um país confiável. Com essas premissas, é que nós concluímos o que devemos fazer nos próximos dias, aproveitando, obviamente, esse período antes das eleições, para buscar alternativas, de modo que possamos, o mais rápido possível, colocar o Brasil na normalidade”, afirmou o presidente.

Paulo Guedes, também presente na coletiva de imprensa, disse que a PEC não deverá aumentar a carga fiscal. “Vamos respeitar o teto, a responsabilidade fiscal e buscamos soluções no orçamento. Não vamos aumentar impostos, estamos substituindo”, afirmou.

Ainda de acordo com o site JBR, Márcio Bittar, relator do programa, disse que o Brasil tem orçamento para pagar os gastos. “O Brasil tem orçamento de 55 bilhões de reais para pagar precatório (perdas judiciais) e nós vamos utilizar, vai estar na relatoria que eu apresento esta semana, o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem Estados e municípios, estabelecem esse mesmo, é, no caso dos estados e municípios, esse mesmo piso, então vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal, para pagar precatório, e o que sobrar desse recurso é o que juntando com o recurso que já tem no Orçamento para o Bolsa Família vai criar, patrocinar o novo programa”, reforçou. Os valores do benefício ainda não foram detalhados