Sect e Sema tratam sobre regularização fundiária em Unidades de Conservação e Reservas de Desenvolvimento

Foto: Divulgação/Sect

Em reunião realizada na tarde desta segunda feira, 05 de outubro, entre representantes da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e da Unidade Integrada de Articulação às Comunidades (UIAC) foi tratado sobre como serão realizadas as Regularizações Fundiárias nas Unidades de Conservação e nas Reservas de Desenvolvimento do Estado.

Para a execução das regularizações, um Termo de Cooperação Técnica foi firmado entre a SECT e a Sema. Os dois órgãos atuarão de forma conjunta e ainda contarão com o auxílio da UIAC até a entrega das CDRU’s (Concessões de Direito Real de Uso).

A Sema vai entregar os Planos de Gestão, os pré-cadastros realizados junto às Associações de Moradores Locais e Tradicionais, bem como reservar as áreas para comércio, serviços e de uso institucional.

Já a Sect realizará os levantamentos cartográficos, georreferenciando a área comum e as áreas mistas, além de realizar o cadastro técnico-social e confeccionar as CDRU’s – Concessões de Direito Real de Uso Coletivo – a serem entregues às associações – e as CDRU’s individuais das outras áreas de uso misto.

As informações são da assessoria