Política

Serafim cobra respostas do MPE-AM sobre compra de prédio sem licitação

O imóvel foi orçado em R$ 31 milhões e o motivo da compra não foi explicado - Foto: Divulgação/Aleam
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Em seu discurso desta segunda-feira, 05 de fevereiro de 2018, o deputado Serafim Corrêa (PSB-AM), foi enfático ao pedir que o Ministério Público Estadual do Amazonas explique a compra de um prédio que irá abrigar, de acordo com o MP, as promotorias que ainda estão funcionando fora da sede.  A noticia foi amplamente divulgada na última sexta-feira, dia 2 de fevereiro. O imóvel possui mezanino, térreo e mais três andares. Foi adquirido, sem licitação,  por R$ 31 mi (Trinta e um milhões de reais). “Longe de mim fazer qualquer juízo de valor a quem quer que seja, mas entendo que nós, enquanto deputados, temos a obrigação de convidar o atual procurador geral de justiça, Carlos Fábio Braga Monteiro e ex- PGJ , Francisco Cruz, para que ambos expliquem à sociedade a razão da compra desse imóvel. Destaco que, anteriormente, na gestão de Cruz, um terreno foi adquirido próximo a esse prédio em questão, no valor de R$ 5 mi (Cinco milhões de reais)”, reiterou Serafim.

“Enquanto representantes da sociedade é natural que nós tenhamos as respostas necessárias. A aquisição desse prédio foi feita com dispensa de licitação como se esse fosse o único imóvel disponível para tal finalidade. Precisamos saber se não havia nenhum outro imóvel que se adequasse ao que o MP necessita, por um valor menor. Afinal, é dinheiro público!”, destacou.

O deputado também informou que o prédio não tem Habite-se, nem registro de imóveis, pois não está concluído. ” Como é possível adiantar R$ 20 mi (Vinte milhões de reais) como pagamento inicial de um imóvel nessas condições? E pelo contrato, o restante do valor será quitado ao longo do ano.  Se fosse um prefeito da capital ou do interior que realizasse operação desse tipo, o MP-AM já estaria entrando com uma ação de improbidade administrativa. Só que, neste caso, é o próprio Ministério Público que dá este exemplo! Eles precisam vir aqui e explicar essa negociação. Eu apresentei um requerimento com essa proposta. Faço votos que seja aprovado para que nós façamos um convite formal aos procuradores. Quem sabe assim a gente consiga entender de que forma essas operações foram realizadas”, reiterou o deputado.

*Com informações da assessoria

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