Sistema Penitenciário do Amazonas passará por auditoria realizada pelo TCU

Escola de Contas abre ano letivo, nesta terça (27), com autoridades, jurisdicionados e servidores públicos-foto: Ana Claudia Jatahy

O Sistema Penitenciário do Amazonas passará por uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceira com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e demais cortes de contas do país nos próximos meses. A ação conjunta faz parte de uma Auditoria Operacional Coordenada, proposta pelo TCU a partir de sugestão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), para examinar a gestão e infraestrutura dos mais de 1,4 mil estabelecimentos prisionais brasileiros.

A adesão do TCE-AM foi autorizada pelo colegiado após o conselheiro-presidente Ari Moutinho Júnior apresentar o ofício do presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, encaminhado no início da semana, solicitando a participação na auditoria nacional. No Amazonas, os trabalhos serão coordenados pelo conselheiro Érico Desterro, que fará o cronograma de auditoria com o TCU.

A ação, que ocorrerá simultaneamente em todo país, será realizada em conjunto com os Tribunais de Contas dos estados e dos municípios, com o apoio técnico do TCU, que coordenará todo o trabalho.

As fiscalizações, segundo o TCU, visam à análise das medidas emergenciais que estão sendo adotadas para lidar com a atual crise nesta área, e à análise da gestão, dos custos e das tecnologias de apoio associados ao sistema prisional. Serão verificadas, ainda, a utilização do Fundo Penitenciário Nacional.

Para o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Ari Moutinho Júnior, a parceria entre a corte de contas e o TCU é fundamental para que a auditoria aconteça. “A auditoria será realizada o mais breve possível e a ação conjunta com o TCU nos permite ter o apoio da Polícia Federal e da Força Nacional para que as inspeções no sistema carcerário sejam feitas de forma ampla, segura e profunda, sem falar do apoio técnico”, frisou.

Segundo o relator das Contas da Secretaria de Administração Penitenciária e coordenador da ação no Amazonas, conselheiro Érico Desterro, as auditorias operacionais visam mais do que apenas a questão contábil.

Ainda segundo o conselheiro Érico Desterro, as auditorias operacionais coordenadas são benéficas também para a corte de contas.

Com informações da assessoria