Subcontroladoria-Geral de Ouvidoria da CGE avança no atendimento ao cidadão

Foto: Bruno Zanardo/Secom

A Subcontroladoria-Geral de Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE) avançou no atendimento ao cidadão nos três primeiros meses da gestão do governador Amazonino Mendes (PDT), por meio da redução expressiva no tempo de resposta às demandas registradas pelo cidadão e a garantia do direito do acesso à informação sem perda de qualidade.

De outubro a dezembro de 2017 as solicitações registradas no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) foram respondidas em até 18 dias, prazo que legalmente pode ser cumprido em até 30 dias. No terceiro trimestre do ano passado, a média de resposta era de 30 dias.

Segundo a subcontroladora-geral de Ouvidoria da CGE, Seilani Almendros, o trabalho desenvolvido pela subcontroladoria resultou na redução do tempo de atendimento, ganhos na qualidade da informação e a consequente finalização, dentro do prazo legal, das solicitações de informações.

A subcontroladora acrescentou que o ganho no atendimento, tanto na brevidade, quanto na qualidade, é decorrente dos investimentos em treinamento, capacitação dos servidores e no Departamento de Tecnologia da Informação e Dados Estratégicos.

Interação diária – Em paralelo, os colaboradores também interagem, diariamente, com os agentes de monitoramento das plataformas de atendimento ao cidadão que atuam nas demais secretarias e fundações do estado, com o objetivo de analisar e responder ao cidadão em menor tempo possível.

“A absorção dos serviços da ouvidoria pela CGE viabilizou o atendimento ao cidadão, que agora acontece de forma mais expressiva e direcionada. A nova estrutura administrativa tem como prioridade a resposta aos questionamentos levantados pelo usuário do serviço público e a partir das problemáticas informadas, atuar junto às demais ouvidorias do estado com o intuito de sanar as dificuldades”, informou a Seilani.

A absorção da Ouvidoria-Geral do Estado pela CGE foi oficializada pela Lei número 4.455/2017 e Decreto número 38.385, de 29 de novembro de 2017.

Maior volume de atendimentos – No último trimestre a soma entre os números de atendimentos feitos por meio do e-SIC e do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-OUV) totalizou 211 demandas, com média de 85% de finalização dos pedidos. Vale ressaltar que o e-OUV iniciou os atendimentos, no estado, no dia 29 de novembro de 2017.

Nos meses de julho a setembro de 2017 foram registrados 112 pedidos de acesso à informação e conclusão de 60% das demandas.

Função – A estrutura da CGE é composta pela Subcontroladoria-Geral de Ouvidoria e pela Subcontroladoria-Geral de Controle Interno, que é responsável pelo departamento de auditoria, setor que fiscaliza os órgãos e entidades estaduais e presta serviços ao cidadão por meio de informações contábeis e contratuais.

O departamento está em atuação auditando órgãos do poder executivo dos segmentos da saúde, educação, de representação e apoio jurídico e de cidadania. No último ano, o departamento auditou contratos que totalizaram R$ 21 milhões, visando à correta aplicação dos recursos públicos.

“As ações do setor de controle interno e auditoria também atendem aos anseios da população quando apontam informações sobre os gastos públicos. A partir das fiscalizações, das auditorias, é possível informar ao cidadão sobre a legalidade dos processos e da administração dos recursos públicos”, disse a subcontroladora.

O avanço na política de ouvidoria e controle interno é uma das metas do Governo do Estado. O trabalho em conjunto entre as duas subcontroladorias aproxima o cidadão da esfera pública e responde aos questionamentos da população.