28 C
Manaus
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Início Tags Medida Provisória

Tag: Medida Provisória

Comissão da MP do Contrato Verde-Amarelo aprova plano de trabalho

A comissão mista que examina a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde-Amarelo (MP 905/2019) aprovou seu plano de trabalho nesta terça-feira (4). De...

Mais uma ação questiona MP que cria Contrato Verde e Amarelo

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6285, com pedido de...

Bolsonaro assina medida e mínimo será de R$ 1.039 em 2020

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (31) a medida provisória que estabelece o reajuste do salário mínimo, que entrará em vigor em 1º...

Proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso

A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do...

Instalada comissão mista da medida provisória do Contrato Verde e Amarelo

A comissão mista que examinará a medida provisória do chamado Contrato Verde e Amarelo foi instalada nesta quarta-feira em meio a fortes questionamentos da oposição....

Senado aprova MP que amplia para R$ 998 valor de saque do FGTS

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), simbolicamente, a Medida Provisória com regras para o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo...

DPVAT: Bolsonaro extingue seguro obrigatório para veículos

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu extinguir, por meio de uma medida provisória, o seguro obrigatório de veículos, o DPVAT. Em dez anos, o seguro...

Senado aprova MP da Liberdade Econômica

O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos...

MP da Liberdade Econômica altera regras trabalhistas

Com o "enxugamento" do texto e a remoção de pontos controversos que avançavam sobre a legislação trabalhista, a Câmara dos Deputados conseguiu aprovar, na...

MP da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos

A aprovação da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos. A afirmação é do secretário especial...

Veja também