Cidades Política

TCE-AM notifica prefeitura sobre aumento de tarifa de ônibus

Os veículos vão operar na Zona Oeste da cidade.
Redação
Postado por Redação

Relatora das contas da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), a conselheira Yara Lins dos Santos decidiu, no final da manhã de hoje (2), não suspender, por enquanto, o reajuste da tarifa do sistemas de transporte coletivo em Manaus, conforme havia solicitado o Ministério Público junto ao TCE-AM, em medida cautelar. A decisão sobre deferimento ou não do pedido do MPC só será feita após manifestação da prefeitura.

Em seu despacho, assinado no final da manhã desta quinta-feira (2), o conselheira determinou a notificação do Prefeito de Manaus, Arthur Neto, e do superintendente do SMTU, Audo Albuquerque da Costa, para que, no prazo de cinco dias, respondam aos questionamentos feitos pelo MPC. No final desse período, após tomar conhecimento das justificativas, a conselheira deverá se manifestar a respeito do assunto.

O pedido de cautelar — assinado pelos procurados Carlos Alberto de Almeida, Evanildo Santana, Evelyn Freire e Ruy Marcelo — foi entregue à Divisão de Expediente e Protocolo do TCE na tarde de quarta-feira e encaminhado ao gabinete da vice-presidente, conselheira Yara Lins dos Santos, na manhã de hoje.

Após a análise do pedido e considerando a complexidade da matérias em questão, que trata sobre a equação econômica-financeira do contrato de concessão do transporte coletivo, a relatora decidiu se acautelar e conceder prazo ao município, para que apresente justificativas, antes da decisão de mérito do pedido feito pelos procuradores.

Com informações da assessoria

Comentários

comentários




Deixe um comentário