TJ-SP determina a devolução de pagamentos de triplex feitos por Marisa Letícia

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que a ex-primeira-dama Marisa Letícia desistiu do triplex no Guarujá (SP) e determinou que a construtora OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) devolvam os valores pagos por ela. As informações são do G1.

Marisa Letícia adquiriu uma cota do apartamento em 2005 com a Bancoop e deu uma entrada de R$ 20 mil, com prestações de R$ 2 mil. Em 2009, a cooperativa faliu e a empreiteira OAS assumiu a construção do prédio.

Em 2015, por conta do atraso, a ex-primeira-dama desistiu da compra e pediu 90% de restituição do valor pago. Como o pagamento não foi feito, Marisa Letícia entrou com uma ação para ter a devolução do que foi pago. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o espólio após a morte da esposa em 2017.

A relatora do processo, a desembargadora Mônica de Carvalho, disse que houve atraso na entrega do apartamento e que Marisa Letícia e seus familiares não chegaram a usufruir do triplex.

Em abril de 2019, o juiz Adilson Rodrigues Cruz, da 34ª Cível de São Paulo, havia decidido que as construtoras devolvessem 66% dos valores gastos pela ex-primeira-dama, mas a família não aceitou.