Economia

Urgente: Juiz do DF suspende decreto que aumentou imposto sobre combustíveis

A decisão foi tomada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), que atua quando há necessidade de reajustar os combustíveis em mais de 7 por cento para cima ou para baixo em um único mês. “O reajuste foi causado principalmente pelo aumento das cotações dos produtos e do petróleo no mercado exterior, influenciado pela geopolítica internacional, assim como pela continuidade da política de contenção da oferta pela Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep)”, disse a Petrobras. Além disso, verificou-se uma depreciação do valor do real frente ao dólar, acrescentou a empresa. A avaliação dos representantes do GEMP é que a política de preços definida pela Petrobras, de reajustes quase que diários pela área técnica, tem sido capaz de garantir a aderência dos preços praticados pela companhia às volatilidades dos mercados de derivados e ao câmbio. Com os ajustes definidos hoje, a área de marketing e comercialização da Petrobras volta a contar com uma faixa de -7 por cento a +7 por cento para operar os movimentos de preços necessários ao longo do mês. “Caso este limite seja novamente ultrapassado, o GEMP realizará novas reuniões ao longo do período.”
Redação
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A Justiça Federal determinou a imediata suspensão do decreto que aumentou, semana passada, as alíquotas de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão desta terça-feira (25) é do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília. No DF, a medida provocou um reajuste de até R$ 1,05 no preço do litro da gasolina.

Na avaliação do magistrado, o aumento não deveria ocorrer por decreto. A alíquota do PIS/Cofins para a gasolina mais que dobrou, passando dos atuais R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro. A estimativa de arrecadação com o aumento é de R$ 5,191 bilhões até o fim do ano.

A medida foi adotada para reduzir o rombo nas contas do governo federal.

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Fonte: Metrópoles

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