Vaticano anuncia novas normas contra abusos sexuais

Foi estabelecida a obrigação de reportar denúncias na cúria. Foto: © REUTERS / Vatican Media (Foto de arquivo)

A Santa Sé anunciou nesta sexta-feira (29) novas normas contra crimes de pedofilia e abusos sexuais, as quais entrarão em vigor no dia 1 de junho, em toda a cúria romana e na Cidade do Vaticano.

Francisco e pela nova lei 297, institui a obrigação de denúncia penal sobre todo tipo de crime sexual, além de estabelecer que os órgãos judiciários do vaticano serão a jurisdição responsável pelos casos. Também ficou determinado que “seja removido de seus cargos o condenado por ter abuso de um menor ou de uma pessoa vulnerável”.

O papa Francisco já tinha anunciado, no fim da cúpula sobre pedofilia no fim de fevereiro, sua intenção de publicar um Motu Proprio com novas diretrizes para enfrentar as denúncias de abusos sexuais.

Um Motu Proprio é uma das espécies normativas da Igreja Católica, expedido diretamente pelo Papa. Significa que se trata de matéria decidida pessoalmente pelo Pontífice, e não por um cardeal ou outro conselheiro. Tem normalmente a forma de decreto.

Fonte: Notícias ao Minuto