Veja os cálculos do governo para economizar R$ 1,2 tri na Previdência

Após críticas de aliados e opositores, equipe econômica refez contas e ajustou proposta. Conheça as mudanças nas regras de aposentadorias. Foto: AGÊNCIA BRASIL

A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL) finalmente retirou o sigilo dos cálculos que nortearam o texto da reforma da Previdência encaminhado ao Congresso Nacional. Alvos de críticas da oposição e até mesmo de aliados, os “dados sigilosos” vieram à tona nessa quinta-feira (25/04/2019) para, segundo o Palácio do Planalto, comprovar que, com a aprovação da proposta, serão poupados R$ 1.236,5 trilhão em um período de 10 anos.

A economia prevista em uma década está um pouco acima daquela que foi projetada em fevereiro deste ano, quando o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi pessoalmente ao Congresso Nacional entregar a proposta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na ocasião, a estimativa era a de economizar R$ 1.164,7 trilhão.

Na fase de análise da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o relator do parecer pela admissibilidade da proposta, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), cedeu aos parlamentares e retirou alguns pontos do texto.

Entre esses pontos, está o trecho que eliminaria a obrigação das empresas de depositar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para funcionários aposentados, mas que continuam trabalhando, e também extinguiria a exigência do pagamento da multa de 40% sobre o FGTS em caso de demissão de empregado já aposentado.

Esses trechos, segundo o governo, não impactam na meta de economizar R$ 1,2 trilhão. Entretanto, há aqueles pontos que já levantaram polêmica, mas que a equipe econômica está bastante refratária em mudar.

As mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural, objetos de críticas no pacote do governo, são alguns dos itens que o Planalto se nega a mexer. As alterações nesses dois itens, estima o governo, implicaria a economia de R$ 127,2 bilhões dentro do total de R$ 1,2 trilhão.

“Nós vamos defender a integridade do projeto. Vamos defender a economia de R$ 1.236,5 trilhão”, afirmou Rogério Marinho, secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, na coletiva de imprensa posterior ao lançamento dos números.

Talvez mais realista, o presidente Bolsonaro já afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, aceitaria uma redução nos termos da proposta desde que a poupança estimada fique em torno de, no mínimo, R$ 800 bilhões em 10 anos.

Conheça os principais pontos da reforma:

Entenda as principais mudanças para o governo conseguir economizar R$ 1,2 trilhão em 10 anos:

Mudanças nas regras de aposentadoria de servidores públicos da União

– Economia com novas alíquotas de contribuição: R$ 27,7 bilhões
– Economia total prevista: R$ 224,5 bilhões

Mudanças nas regras de aposentadoria do setor privado (RGPS)

Aposentadoria rural
– Mudança na idade de aposentadoria: R$ 66,4 bilhões
– Mudança na pensão por morte: R$ 26,1 bilhões
– Total da aposentadoria rural: R$ 92,4 bilhões

Aposentadoria dos trabalhadores urbanos
– Mudança na idade de aposentadoria: R$ 128 bilhões
– Mudança na aposentadoria por tempo de contribuição: R$ 432,9 bilhões (R$ 12 bilhões para mudanças para os professores e R$ 57,6 bilhões por aposentadoria “especial”)
– Mudança na aposentadoria por invalidez: R$ 79,4 bilhões
– Mudança na pensão por morte: R$ 111,7 bilhões
– Outras alterações: R$ 8,2 bilhões
– Gasto com novas alíquotas de contribuição: – R$ 28,4 bilhões

Total da aposentadoria do setor privado (rural + urbano): R$ 807,9 bilhões

Mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC)

– Economia total prevista: R$ 34,8 bilhões

Mudanças nas regras do abono salarial

– Economia total prevista: R$ 169,9 bilhões

Fonte: Metrópoles